AGORA É DEFINITIVO...Justiça determinou as retiradas dos Outdoors da Prefeitura!

Em Porto Feliz, máquina pública buscava votos antes do período eleitoral.

Por iniciativa do vereador e candidato a prefeito pela Coligação Porto-Feliz de Verdade (DEM, PSDB, PP, PTB), José Geraldo Pacheco da Cunha Filho, o popular GERÃO (DEM), a prefeitura de Porto Feliz foi obrigada a retirar as placas de publicidade, através de uma representação (INQUÉRITO CIVIL N.º 716/12) por propaganda eleitoral extemporânea (fora do prazo permitido pela justiça).

Hoje os funcionários da prefeitura iniciaram a remoção dos outdoors contendo publicidade institucional. 

Prefeitura retira os outdoors institucionais

A infração à lei pode significar improbidade administrativa e a punição. Os atos de improbidade administrativa podem importar a suspensão dos direitos políticos, a perda da função pública previstas em lei, sem prejuízo da ação penal cabível.

O Ministério Público Eleitoral acusou o prefeito Cláudio Maffei (PT) de ter feito campanha antecipada por meio de informe publicitário e placas (propagandas institucionais da prefeitura), onde ele enaltecia aos feitos de sua administração e reforçava sua imagem nas propagandas institucionais para promover sua candidata.

A Prefeitura entrou com uma Ação Cautelar interposta pela determinação do MM. Juiz da 100a Zona Eleitoral - Porto Feliz para a remoção de todos os outdoors contendo publicidade institucional, alegando que a determinação não continha prazo, contudo no mandado de notificação constava prazo de 48 (quarenta e oito) horas. A liminar foi deferida, suspendendo os efeitos da decisão.

O art. 73, VI, b, da Lei no 9.504/97 veda a publicidade institucional. O art. 50, VI, b, da Resolução TSE n° 23.370/11, especifica que no período de 7 de julho de 2012 até a realização do pleito, tais publicidades são proibidas.

Vistos, relatados e discutidos os autos do processo acima, ACORDARAM, os Juízes do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, por votação unânime, em julgar improcedente a ação, cassando-se a liminar e determinando a imediata remoção.

Justiça vai investigar candidata Andréa (PT) por abuso de poder político e econômico

Em razão de uso indevido de veículo de comunicação, a candidata Andréa Ap. Nunes de Matos (PT), da Coligação “Pra Porto Seguir Feliz” será investigada pela Justiça Eleitoral.

 Cabos Eleitorais e o carro da candidata Andréa (PT) fazem a distribuição
do jornal

Entendemos haver provas suficientes de que a candidata à prefeita está sendo beneficiada por propaganda eleitoral irregular veiculada em meio de comunicação do jornal “JP-PORTO” do grupo Periscópio. A candidata tem utilizado o espaço concedido por meio de releases da Prefeitura para promover a sua candidatura.

Cabos Eleitorais tentam se esconder depois de flagradas entregando
o jornal de circulação local

O Ministério Público Eleitoral tem priorizado o combate aos abusos político e econômico nas campanhas desenvolvidas na cidade. O objetivo é equilibrar as disputas municipais, tentando evitar que candidatos com maior poder econômico se sobressaiam sobre os demais.

Veículo da candidata da Coligação "Pra Porto Seguir Feliz",
Profa. Andréa (PT) com milhares de exemplares do jornal JP-PORTO

Cabe salientar, que o Ministério Público já propôs uma representação contra a candidata Andréa (PT) em razão da constatação de inúmeras formas de propaganda eleitoral em condição irregular.

O Ministério Público entende que, a pena de multa a ser aplicada à candidata Andréa Ap. Nunes de Matos (PT), deve ser fixada em grau máximo, tendo em vista as circunstâncias de tempo, modo e local e por tantas vezes quantas são as propagandas realizadas. O Ministério Público em sua representação observou ainda, que cada uma das placas poderia ser objeto de representação em separado, o que ensejaria a aplicação de uma multa para cada uma.

Cabo Eleitoral já dentro do carro da candidata Andréa (PT)

Tudo o que puder caracterizar um desequilíbrio no pleito, uma ofensa entre os candidatos, será proibido. Os promotores de todos os municípios têm a responsabilidade de fiscalizar o que ocorre nessas cidades, incluindo o abuso das propagandas, o uso de outdoors e a distribuição de brindes.

Cabos Eleitorais do PT fazem a entrega do jornal JP-PORTO
casa por casa no Jardim Vante

Por fim, isso é muito desagradável, porque atinge a população em geral, que se sente ofendida e agredida com tamanha ostensividade, tamanho volume de recursos que estão gastando e quantidade de autoridades públicas mobilizadas em cada inauguração de obra, outdoors e propaganda institucional. Isso fere o sentido de ética e o bom-senso que cada eleitor tem! 

Assista ao vídeo abaixo, onde as "funcionárias" contratadas entregam o jornal em nome da Coligação "Pra Porto Seguir Feliz", que tem Profa. Andréa como candidata a prefeita.

Em Porto Feliz, máquina pública busca votos antes do período eleitoral

Matéria veiculada no jornal Tribuna das Monções no último
sábado, dia 21/07.

Por iniciativa do vereador e candidato a prefeito pela Coligação Porto-Feliz de Verdade (DEM, PSDB, PP, PTB), José Geraldo Pacheco da Cunha Filho, o popular GERÃO (DEM), a prefeitura de Porto Feliz foi obrigada a retirar as placas de publicidade, através de uma representação (INQUÉRITO CIVIL N.º 716/12) por propaganda eleitoral extemporânea (fora do prazo permitido pela justiça).

O Ministério Público Eleitoral acusa o prefeito Cláudio Maffei (PT) de ter feito campanha antecipada por meio de informe publicitário e placas (propagandas institucionais da prefeitura), onde ele enaltece aos feitos de sua administração e reforça sua imagem nessas propagandas institucionais para promover sua candidata.

As propagandas institucionais da prefeitura de Porto Feliz podem ser encontradas em diversos “canteiros de obras” que tomaram a cidade nos últimos meses e em vias públicas. Para o Ministério Público Eleitoral, as iniciativas tomadas pelo prefeito Maffei caracterizam propaganda antecipada e uso da máquina pública.

O uso da máquina pública pelo prefeito se intensificou antes mesmo do início oficial da campanha. Maffei investiu de forma excessiva em propaganda institucional, realização de serviços sociais e inaugurações de obras, o que configura crime para a Justiça Eleitoral.

Apesar de não concorrer novamente este ano, Maffei utilizou essa estratégia de marketing. Mas, neste caso, para apoiar os seus candidatos à sucessão municipal. Nas agendas do chefe do Executivo, é comum ter a participação de vereadores da base aliada, que também tentarão se reeleger nas eleições de outubro.

SOU + GERÃO

Eleger um bom prefeito faz toda diferença

É ano de eleição. Elegeremos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. E já estamos em pleno processo eleitoral. Direta ou indiretamente estamos todos - candidatos, políticos e sociedade - participando da preparação para este novo pleito. As eleições municipais são de fundamental importância, pois é este processo que possibilita a escolha de representantes e governantes que fazem e executam leis que interferem diretamente em nossas vidas, dia a dia, em nossos municípios. Eleger um bom prefeito faz toda a diferença. As origens trabalhistas há muito defendem o fortalecimento do sistema político que garante a maior autonomia possível para os municípios, sistema de administração que atende especialmente à organização e prerrogativas dos municípios e a descentralização da administração pública, em favor dos municípios. E, justamente, por isso defendo que eleger bons prefeitos é passo essencial para o avanço do País.

Em vista disso, antes de escolher, o eleitor deve avaliar muito bem os candidatos. Conheça os compromissos dos candidatos em relação aos problemas de nossas cidades. O que eles propõem sobre cada problema e como se comprometem a resolvê-los. Procure entender os projetos e ideias do candidato que você pretende votar. Será que há recursos disponíveis para que ele execute aquele projeto, caso chegue ao poder? No mandato anterior, ele cumpriu o que prometeu? O partido político que ele pertence merece seu voto? Busque também a história de vida de cada um. Quando votamos, delegamos nossas funções para outras pessoas. O ideal é optar por alguém que, julgamos, irá nos representar bem. Alguém que lute por nossos direitos.

Devemos votar em políticos com um passado limpo e com propostas voltadas para a melhoria de vida da coletividade. Assim, estaremos participando mais ativamente da democracia. O cidadão consciente e bem informado é um eleitor mais seguro. A eleição de um mau gestor pode “afundar” o município não só por aquela gestão, mas por muitas décadas, porque os efeitos negativos, assim como os positivos, são prolongados. É necessário que cada eleitor acompanhe, após o pleito, a trajetória dos políticos eleitos. Cobre dos seus escolhidos. E, se outro político ganhou, você tem o mesmo direito de fiscalizar, exigir e reivindicar.

VOTE 25...VOTE GERÃO!!!

Coligação “Porto-Feliz de Verdade”

Convenção conjunta homologa candidatura de Gerão

Iniciando a caminhada rumo às Eleições 2012, o Democratas de Porto Feliz e partidos aliados (PSDB, PP e PTB) realizaram, no último sábado (16), uma grande convenção partidária, definindo as coligações e escolhendo os candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereadores para as eleições deste ano. A Chapa Majoritária – com Gerão para prefeito e Professora Fátima para vice-prefeita – foi homologada atendendo o apelo popular, que conclamou os partidos de oposição à se unirem na disputa nas eleições deste ano.

Além de centenas de munícipes, estiveram presentes no evento o vereador e presidente do Democratas de Sorocaba e sempre Dep. Estadual , José Caldine Crespo.

O vereador Crespo ressaltou a importância do solo e da família na vida e o compromisso de Gerão em envidar esforços para trazer recursos para o município e lembrou ainda que Gerão tem um passado limpo e que Porto Feliz o merece como Prefeito.

“Convoco a todos os presentes, o exército de portofelicenses que acredita no progresso da cidade, que ande por todos os cantos do município trabalhem incansavelmente por essa vitória”, referiu Gerão.

Professora Fátima, destacou que esse é um momento muito especial para os partidos que compõe a Coligação porque hoje está composto por pessoas que, de fato, tem compromisso, caráter, propósitos. "Somos capazes de mostrar que existem políticos de bem nessa cidade", afirmou. "E ao lado do nosso querido Gerão estaremos preparados para construir uma Porto Feliz de verdade, que certamente ficará muito maior do que está hoje. Essa é a nossa missão", destacou a candidata a vice-prefeita.

“Nossa Coligação acredita na decência, na moral, defendemos um governo sustentável. Estamos cada vez mais unidos. Dessa forma, conclamo a todos vocês e partidos que querem uma Porto Feliz diferente, mais justa, fraterna e solidária, que possamos estar juntos nesse processo. Precisamos nos fortalecer, pois temos que enfrentar aqueles que não querem que se trabalhe por essa cidade, finalizou o Gerão.

Professora Fátima (PSDB) será a vice de Gerão

 Gerão, Dep. Estadual Maria Lúcia Amary e Professora Fátima
no Encontro Regional do PSDB

O grupo de oposição formado pelos partidos DEM, PSDB, PP e PTB reuniram-se na noite da última quarta-feira 06/06 na chácara do empresário Paulo Guerini, a fim de tratar da composição da chapa majoritária para as eleições de 07 de outubro. Em uma decisão unânime, a escolha se deu pela professora Fátima Regina Oliveira, filha do nosso querido Juventino.

Em sua fala, o pré-candidato a Prefeito Gerão agradeceu pelo empenho de todos e pelo espírito democrático e de entrega dos demais políticos que pleiteavam a indicação. Profissional da educação a mais de 20 anos, a professora Fátima tem sua trajetória profissional marcada por conquistas e sua entrega aos projetos de excelência de gestão e de valorosa contribuição para formar cidadãos, respeitada Diretora Escolar, transformou sua unidade em referência de escola pública. 

Comitiva portofelicense participa da inauguração do Parque Tecnológico de Sorocaba

Com investimentos de R$ 70 mi, cidade de Sorocaba ganha Parque Tecnológico

Num investimento de quase R$70 milhões, a Prefeitura de Sorocaba inaugurou oficialmente, no início da noite desta segunda-feira (4), o Parque Tecnológico, que leva o nome de Alexandre Beldi Netto. O empreendimento, que faz parte do Sistema Paulista de Parques Tecnológicos, é o segundo do Estado de São Paulo a obter o credenciamento definitivo. O governador Geraldo Alckmin, que era esperado no evento, não veio e foi representado pelo secretário estadual de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia, Paulo Alexandre Barbosa.

Professora Fátima, e os pré-candidatos a prefeitos de Sorocaba e
Porto Feliz, Pannunzio e Gerão respectivamente
 

Além dele, o prefeito Vitor Lippi, o deputado federal Jefferson Campos, os deputados estaduais Carlos César e Maria Lúcia Amary, vereadores, secretários, representantes de universidades, empresas e entidades participaram da inauguração. Porto Feliz foi representado pelo pré-candidato a prefeito, vereador Gerão (DEM); a Professora Fátima Regina de Oliveira (PSDB), membro e filiada ao PSDB e uma das postulantes ao cargo de Vice-prefeita; o Secretário-geral do PSDB, Fernando Moreno e o empresário e Vice-presidente do PSDB, Paulo Roberto Guerini.

Professora Fátima, Prefeito de Sorocaba Vítor Lippi e o pré-candidato Gerão na inauguração
 do Parque Tecnológico de Sorocaba

 Em seu discurso, Lippi anunciou a liberação de R$ 15 milhões ao Parque Tecnológico pela Agência de Fomento Paulista. Para ele, o local será uma fonte de atração de novos investimentos, favorecendo a criação da Zona Industrial Norte. "Nós estamos aqui iniciando um processo. Isto aqui nunca irá parar de crescer, diante do entusiasmo das pessoas", apontou o prefeito, que agradeceu o ministro de Ciência e Tecnologia, Marco Antonio Raupp, o governador Geraldo Alckmin, as instituições de ensino parceiras e outros institutos que contribuíram para que o Parque se tornasse realidade.

O empresário portofelicense e Vice-presidente do PSDB, Paulo Guerini, grande
apoiador da pré-candidatura de Gerão a prefeitura de Porto Feliz, também esteve presente na inauguração
do Parque Tecnológico de Sorocaba

 Sobre o funcionamento do Parque Tecnológico, o prefeito ressaltou que a decisão por reunir em um mesmo ambiente as universidades, as entidades certificadoras, registro, marcas e patentes, o objetivo foi o de facilitar para quem inova, para quem pesquisa.

Comitiva liderada por Gerão marca presença em Sorocaba

 "A ideia de criar este espaço, foi a de aproximar as universidades das indústrias. Porque esse era o grande desafio. As universidades criavam, inovavam, mas não conseguiam chegar à indústria. Agora eles estão juntos, num mesmo ambiente e isso favorece e muito as pesquisas, a transformação do conhecimento em riqueza", destacou o pré-candidato Gerão.

Vice-prefeito de Sorocaba, Delegado Zé Aílton entre a Professora
Fátima e Gerão

 O Parque Tecnológico de Sorocaba se distingue dos demais empreendimentos brasileiros, por reunir em um mesmo ambiente os laboratórios de pesquisas de 10 diferentes universidades e instituições de ensino superior. Em seu interior serão instalados apenas laboratórios de pesquisas e inovação.

 Já o presidente da Associação Internacional de Parques Tecnológicos (IASP), Mauricio Guedes, parabenizou a cidade, a região de Sorocaba pela conquista de hoje. "Será exemplo para o Brasil. É fundamental a atitude inovadora de prefeitos como Lippi, para movimentar a competitividade da economia brasileira. É importante para o Brasil a iniciativa de Sorocaba", disse Guedes.

O empresário e Vice-presidente do PSDB, Paulo Guerini, falou sobre a importância do Parque Tecnológico para o futuro do Estado e da região. Parabenizou o prefeito Vitor Lippi, e a região Sudoeste pela conquista.

 Falando em nome do governador Geraldo Alckmin, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, Paulo Alexandre Barbosa, disse que é uma alegria participar de um momento tão importante, não só para São Paulo, mas para todo o país.

 "A força da economia paulista está no interior. A região de Sorocaba é estratégica economicamente falando. A inovação que é a grande ferramenta para garantia da competitividade na economia. E a região de Sorocaba encontrará aqui esse suporte", finalizou o pré-candidato a prefeito, Gerão (DEM).