CONVOCAÇÃO

O Presidente da Comissão Provisória Municipal do Democratas –DEM, José Geraldo Pacheco da Cunha Filho, convoca seus filiados, segundo o que dispõe o art. 36 do Estatuto do Partido, para participar de reunião a realizar-se no dia 28 de abril de 2012, no Sítio São Lucas, estrada Volta do Poço, S/nº às 14:00 hs, nesta cidade, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia:

1) Assuntos de interesse partidário.

José Geraldo Pacheco da Cunha Filho

Presidente do Democratas

Política industrial sem rumo!

- O mais novo “pacote de bondades” da presidente Dilma Rousseff para socorrer a indústria nacional, apresentado na última quarta-feira como a 2ª etapa do programa Brasil Maior, deixou muito a desejar. Trata-se mais uma vez de medidas paliativas, pontuais, sem qualquer novidade relevante para o fortalecimento da produção nacional.

- As políticas incluídas no pacote, muitas delas já testadas em outras circunstâncias, como desonerações setoriais, medidas para facilitar o crédito e ações de defesa comercial, configuram um conjunto de ações maquiadas, marcadas pelo improviso. No geral, falta ambição às medidas do governo federal.

• Veja matéria do “O Estado de S. Paulo” sobre o tema: http://migre.me/8Bh1d

- A desoneração da folha de pagamento, tal como apresentada, é quase uma piada. O governo ampliou de quatro para 15 o número de segmentos da economia agraciados com o suposto estímulo, gerando um alívio tributário de R$ 3,1 bilhões. Mas, quantitativamente, esse valor representa somente um dia de arrecadação federal. Inócuo!

- No entanto, para compensar a perda de receitas, o governo anunciou incentivos com uma mão para preservar a arrecadação com a outra. O governo aumentará o PIS/COFINS sobre produtos importados, além de elevar os impostos que incidem sobre as chamadas bebidas frias (águas, cervejas e refrigerantes).

• Vale perguntar: é correto o Estado selecionar, arbitrariamente, os setores que vão ser agraciados com benefícios fiscais, enquanto outros terão impostos aumentados para pagar parte da conta?

• Em relação a sobretaxa à importação, até quando o Estado ordenará o que os consumidores poderão ou não consumir? Isso é totalmente diferente da economia social de mercado defendida pelo Democratas, em que triunfam as empresas/produtos que melhor atendem os desejos dos consumidores.

• As vantagens do livre comércio em relação ao protecionismo. Confira o vídeo: http://migre.me/8BheQ

- Do total de R$ 60,4 bilhões de estímulos apresentados pelo pacote, o Tesouro Nacional fará um aporte de R$ 45 bilhões no caixa do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o que deve reduzir a taxa de juros.

- Desde 2009, na época da crise global, o Tesouro (leia-se "os impostos pagos pelos brasileiros") engordou os cofres do BNDES, muitas vezes de maneira obscura, com cerca de R$ 285 bilhões de reais.

- “Dotar o BNDES de um orçamento paralelo de R$ 280 bilhões, em pouco mais de três anos, à custa do Tesouro é um equívoco dos governos petistas. A dívida bruta cresce, engrossada por subsídios a grandes empresas. Na verdade, o governo cria dinheiro que não existe para seus pacotes”, assegura o editorial doValor da última quinta-feira:

• Confira o editorial: “Governo cria mais dívidas para pacote problemático” http://migre.me/8BhoI

- O governo brasileiro parece um adolescente irresponsável, acreditando que a fase adulta nunca chegará. Como em economia “não existe almoço grátis”, alguém terá que pagar a conta da expansão desenfreada do crédito público, alimentada agora com a redução dos juros na marra. No final, como sempre, oconsumidor será penalizado!

- A verdade é que, enquanto o governo só se preocupa em promover medidas de expansão de crédito, a indústria definha a cada dia. Segundo o IBGE, o setor industrial acumulou perda de 3,4% nos dois primeiros meses de 2012.

• Para empresários do setor industrial, o governo tem muito a fazer. Confira a matéria do “O Globo” da última quarta-feira:http://migre.me/8BfoI

- “Esse pacote não difere dos anteriores, sempre lançados com estardalhaço, mas que não ajudaram em nada a indústria nos últimos anos", resume o economista Sergio Vale, da consultoria MB Associados, na revista VEJA desta semana.

- Esse é o sexto pacote de incentivos à indústria desde o final de 2008. Seus instrumentos, porém, apresentam tímidos e limitados benefícios diante das condições macroeconômicas hostis que a indústria se defronta, como as deficiências embutidas no “custo Brasil”, cujo enfrentamento a administração petista insiste em protelar.

• Entre os países considerados emergentes, o Brasil é o lugar mais caro para se fazer negócios, informou o jornal “O GLOBO” da última sexta-feira. Confira: http://migre.me/8BdW3

- Aqui, o peso do Estado perdulário impõe dificuldades homéricas à economia. O industrial brasileiro tem que lidar com uma pesada carga tributária, além de uma legislação trabalhista enfadonha, que foge ao racional em qualquer país desenvolvido.

- A burocracia é asfixiante e tem piorado com o aparelhamento do Estado pelo governo do PT. A falta de investimentos em infraestrutura (que o PAC está a nos luz de resolver) dificulta a operação da logística, gerando deficiências em setores como comunicação, energia e mão de obra qualificada.

- A política econômica no governo Lula-Dilma, infelizmente, tem atendido a conveniências de curto prazo, quando deveria ter uma meta muito clara de onde quer chegar; amplia medidas protecionistas quando deveria implementar reformas amplas para encarar os obstáculos ao crescimento; concede favores quando deveria melhorar o ambiente de negócios. Agora, paga-se o preço da incompetência!

por BLOG

Enquanto o Democratas pune os seus faltosos, o PT abriga seus malfeitores

- A atuação do Democratas na oposição sempre foi pautada pelo respeito à ética, pela intransigência na condenação e denúncia pública da corrupção e pela crença na coerência e honestidade no exercício da política, que tem de ser responsável e transparente.

- Enquanto outros partidos titubeiam em punir os filiados que praticam atos ilícitos, o Democratas, fiel aos seus princípios, age e faz com que todos saibam que o partido não convive com qualquer tipo de improbidade e malfeito, mesmo que para isso seja necessário cortar na própria carne.

- As graves denúncias que envolvem o senador Demóstenes Torres, portanto, precisam de esclarecimentos convincentes. O Democratas tem o compromisso com a verdade e exige que Demóstenes dê rapidamente as devidas explicações ao povo brasileiro sobre os diversos conteúdos das gravações divulgadas.

- Apesar de a Constituição garantir ao senador o direito da ampla defesa, as principais lideranças do Democratas cobraram nos últimos dias um consistente pronunciamento de Demóstenes para decidir o futuro do senador na legenda.

- “O partido está inquieto. A posição do Democratas vai depender da qualidade do argumento que o senador apresentar. A partir dessa manifestação, o Senado e o partido darão uma resposta”, disse o senador José Agripino Maia (RN).

- “Acho que ele tem que ter o direito de defesa respeitado, mas é fundamental que faça isso o mais rápido que puder“, acrescentou o deputado Rodrigo Maia (RJ).

- “Se ele não apresentar uma defesa contundente e consistente, haverá abertura de processo de expulsão”, ressaltou o líder do Democratas na Câmara, ACM Neto (BA).

· No portal G1: Democratas cobra manifestação do senador Demóstenes até o início da semana. Confira:http://migre.me/8vG0S

– A contundência com que o Democratas exige explicações do senador Demóstenes Torres, a ponto de ameaçá-lo de expulsão caso não apresente esclarecimentos convincentes, contrasta com a tibieza moral do Partido dos Trabalhadores (PT), que normalmente passa a mão na cabeça dos seus faltosos.

– Reportagem publicada na última sexta pelo jornal “O Estado de S. Paulo”revela graves indícios de envolvimento da petista Ideli Salvatti em um exitoso esquema de doação eleitoral nada legal. Ideli é apontada de ter sido beneficiada por doação de uma empresa fornecedora do Ministério da Pesca, do qual foi titular.

· Confira a matéria: http://migre.me/8vKE0

- Contratada na Pesca, a empresa Intech Boating foi procurada para doar R$ 150 mil ao comitê financeiro do PT de Santa Catarina. O comitê, segundo o jornal, bancou 81% das despesas da campanha de Ideli ao governo do Estado, em 2010. Ideli, no entanto, absteve-se de explicar a denúncia.

· O fracasso do Ministério da Pesca, que até agora só mostrou utilidade prática em acomodar aliados, é visto nos números. Apesar de o orçamento da Pesca ter crescido 831% desde 2004, as exportações de pescado no Brasil tiveram queda de 205,47% nos últimos nove anos. Veja matéria do “O Globo”:http://migre.me/8vN46

- Ao contrário do que se viu no caso do senador Demóstenes Torres, o partido ao qual pertence à ministra Ideli não se pronunciou acerca das denúncias, muito menos exigiu investigações transparentes e punição aos responsáveis pelo esquema.

- Eis aí um abismo moral intransponível entre as ações e práticas políticas do Democratas e as do PT. Se Demóstenes cometeu algum ato ilícito, se ele realmente for acusado e ficar provado de algum crime, ele com certeza será punido pelo Democratas.

- E o PT? O que fez com os seus mensaleiros? Acobertou todos no partido! Delúbio Soares, José Genuíno e tantos outros já estão na ativa a pleno vapor. O mais conhecido deles, José Dirceu, foi peça importante na campanha de Dilma Rousseff à Presidência.

- Aí está uma diferença importante: enquanto o Democratas põe na rua os seus faltosos, o PT agasalha seus malfeitores.

- O colunista da revista Veja, Reinaldo Azevedo, escreveu um texto esclarecedor sobre o posicionamento moral de dois casos emblemáticos: Demóstenes Torres e José Dirceu. Diz ele: “Os ex-admiradores de Demóstenes estão sinceramente decepcionados e não se mostram dispostos a perdoá-lo, AINDA QUE ELE TENHA SIDO ALVO DE UMA ILEGALIDADE CONTINUADA. No caso de Dirceu é diferente: os valores dos seus admiradores o protegem porque são iguais aos seus”.

· Juridicamente, Demóstenes Torres foi grampeado ilegalmente, sem aval prévio do STF. Mas, politicamente, isso não exime o senador de coisa nenhuma. Se ele errou, tem que ser punido! Que triunfe a lei!

- No mesmo post, Reinaldo Azevedo chama atenção para uma suposta seletividade arbitrária da PF. Em si, isso é bastante preocupante. “SER DE OPOSIÇÃO NO PAÍS PASSOU A COMPORTAR UM RISCO ADICIONAL. E esse particular não caracteriza uma polícia de estado, mas uma polícia política”, escreve o colunista de Veja.

· Confira o texto: http://migre.me/8vPUQ

- Portanto, não custa questionar: por que as investigações contra petistas não são tão céleres quanto as investigações contra parlamentares da oposição? Por que ninguém viu uma Polícia Federal tão eficiente para investigar um escândalo bem maior do que esse: o do mensalão do PT? E os aloprados que criaram dossiês contra os tucanos? E os casos assombrosos de ministros fora da lei? O que aconteceu até agora?

- Aliás, também vale perguntar: nessa investigação do Carlinhos Cachoeira, por que pouco se fala dos deputados federais Carlos Leréia (PSDB-GO), Sandes Junior (PP-GO) e Stepan Nercessian (PPS-RJ), que também aparecem em conversas comprometedoras?

· E o deputado petista Rubens Otoni (PT), flagrado em vídeo combinando repasse de dinheiro com o Cachoeira? Por que ele sumiu do noticiário? Confira o vídeo: http://migre.me/8vQLQ

- O Democratas se compromete com todos os seus filiados, militantes e simpatizantes a lutar por um desfecho rápido de todo esse processo lamentável. Pois o mais eficiente antídoto contra a impunidade é o da investigação e punição rápidas.

- Como assegurou o senador José Agripino: “um partido com a história do Democratas, que já fez o que já fez, chegando à expulsão de um governador, tem autoridade moral para dizer que vai fazer o que os outros partidos nunca fizeram”.

O Democratas e o caso Demóstenes Torres

- Existe uma marca fundamental do Democratas em lidar com as denúncias contra seus integrantes que o destaca da maioria absoluta dos demais partidos do Brasil. Ao invés de invocar conspirações políticas, perseguições da imprensa ou qualquer outro tipo de teoria conspiratória, o partido aceita os fatos já revelados e exige explicações do suposto envolvido. Caso as justificativas comprovem sua inocência, ele deverá ser absolvido e não deve arcar com nenhum ônus.

- Nesse sentido, a torcida e esperança do partido é que o senador Demóstenes Torres se explique e seja convincente com relação às acusações contra ele nas últimas semanas. Terá todo o apoio do Democratas nessa sua tarefa. As garantias previstas na Constituição também devem ser rigorosamente respeitadas. Mas como já avisou o presidente José Agripino, medidas serão tomadas a partir do esclarecimento dos fatos.

- Não custa lembrar que, então uma das maiores figuras do Democratas, o ex-governador José Roberto Arruda precisou abandonar o partido quando as denúncias contra ele se tornaram irrefutáveis.

- Em carta aos integrantes do Senado, Demóstenes Torres justificou seu silêncio e garantiu subir à tribuna do Senado logo que tiver acesso aos autos. De acordo com o parlamentar: “Não me escusarei de responder a qualquer questionamento que, porventura, seja feito pelos senhores senadores e senhoras senadoras”.

- Demóstenes também salientou que a forma seletiva como as denúncias têm vazado contra ele são no mínimo inconstitucionais. Na prática, o parlamentar ainda não teve acesso às acusações contra ele e nem mesmo quem são os acusadores. Só agora, com a chegada dos autos ao Supremo Tribunal Federal (STF), poderá se manifestar com propriedade a partir de um material ao qual teve acesso.

- Importante registrar que um senador só pode ser investigado após autorização do STF. No caso de Demóstenes Torres, essa obrigação parece não ter sido respeitada.

- Por outro lado, quando acuado por suspeita de mal feitos, o Partido dos Trabalhadores costuma utilizar-se de outras armas no nosso entender menos aceitáveis. Por exemplo, a pretensão mal disfarçada em coibir a imprensa por meio de conselhos ou leis regulatórias. Também joga uma cortina de fumaça sobre eventos deletérios que o envolvem por meio da tentativa de deslegitimar os órgãos denunciantes.

- Como sempre, o Democratas pensa diferente. Mesmo que possa prejudicar o partido, a liberdade irrestrita de imprensa é uma bandeira irremovível do Democratas.

Entrevista do vereador e presidente do Democratas de Porto Feliz a Revista Porto Visão

Por: Mônica Fexina

A revista Porto Visão conversou com exclusividade com o vereador Gerão  (DEMOCRATAS) e pré-candidato a prefeito de Porto Feliz. Na entrevista o político fala de assuntos polêmicos como a reforma do Museu e sobre a venda do Ginásio de Esportes, além de comentar como acha que serão as eleições 2012 na cidade.

Mônica: falando do Museu, pois é um dos assuntos que estão gerando polêmicas na cidade. Já faz um tempo que a sua reforma está parada e agora a Prefeitura quer a sua municipalização. O Senhor como vereador da oposição observa de que forma isso? Como anda seu pensamento em relação a tudo que acontece com o Museu?

Vereador Gerão: Na verdade o Museu é um patrimônio da cidade de Porto Feliz, e infelizmente chegou a esse estado devido à falta de cuidado da administração. Providências já deveriam ser tomadas há algum tempo. Agora a municipalização é um caminho correto, que deve ser feito mesmo para cuidar melhor de um espaço nosso. Eu como vereador da oposição e tendo um contato forte com o governo do Estado acredito que, o caminho é fazer uma parceria com o Estado para que se possa fazer essa reforma o quanto antes.

Mônica: Gerão, o Sr. acredita que uma rápida reforma pode ser feita no Museu, apenas para mascarar a situação e ser usado com um “patrocínio” do PT para as eleições?

Vereador Gerão: O Prefeito como é um professor de História e ligado a cultura como ele fala, já demorou muito tempo para tomar providências para a reforma. Ele se descuidou, gastou mal o nosso dinheiro. Nós temos uma arrecadação muito boa, só que se gasta mal, não tem respeito pelo dinheiro público e acabou acontecendo isso com o Museu e com outros setores da nossa cidade que está em péssimas condições. O PT não tem gerência nenhuma, espelho disso, é a dívida de sete milhões de reais de restos a pagar, então, como é que vai reformá-lo? Não existe dinheiro.  Se não tivermos  auxílio do Governo Federal e do Estado não  conseguirão com recursos  próprios ou do município fazer nada no Museu.

Mônica: No seu blog vereador, tem um post sobre o ginásio de esportes dizendo que “a venda do Gínasio de Esportes é um atentado contra a história de Porto Feliz” Por que é um atentado?

Vereador Gerão: Porque Porto Feliz sempre foi forte na questão do esporte, aqui tinham jogos escolares, de trabalhadores, de times da nossa cidade e hoje não existe mais isso. Então, a venda do ginásio de esportes foi, como eu soube, devido a Schadeck querer comprar o espaço e assim, ter oferecido mais empregos para a cidade, chegando até ameaçar sair da cidade, caso o local não fosse vendido. Foi vendido, o dinheiro não sei onde está. Eu fiz um requerimento aqui e eles não responderam. Segundo informações esse dinheiro já foi usado para pagar essas dívidas que a prefeitura tem. E o ginásio de esportes até hoje nada. Foram feitos três projetos para um novo ginásio, gastou-se dinheiro e nenhum projeto se viabilizou e nem se tem a área para a construção. Então, nessa situação que o prefeito está, com poucos recursos, ele não vai conseguir construir um ginásio até o fim do mandato dele. Que é um absurdo, devido à situação que a cidade vive hoje, necessitando tirar os jovens da rua para praticar esportes.

Mônica: Inclusive, vereador, nesse mesmo post no seu blog falando do ginásio de esportes, é citado uma possível venda do CEMEX (Centro Municipal de Exposições). O Sr. crê que o Cemex pode vir a ser vendido como foi o ginásio de esportes?

Vereador Gerão: Eu espero que não aconteça. O prefeito teve essa intenção de repassar para uma empresa que se mostrou interessada e está instalando-se na cidade, porém acho que acabou não tendo continuidade. O Cemex é um centro importante para Porto Feliz e no governo do Maffei não houve benfeitoria nenhuma lá dentro. Porque todos os prefeitos que passaram tiveram um cuidado especial com o local para deixar em boas condições. Hoje o espaço não é asfaltado, não é fechado e os banheiros estão em péssimas condições de utilização. Um espaço como o Cemex tem que ser melhorado para atender bem a população e dessa forma ,ser usado melhor.

Mônica: No seu blog também tem um post descrevendo sobre o parque temático que pode vir a ser feito na cidade. Existe muita coisa em jogo com a construção desse parque, o Sr. acredita que os fatos estão sendo escondidos sobre a implantação desse parque temático na cidade?

Vereador Gerão: Eu fui desde o início contra a instalação desse parque temático, nós da oposição tivemos inclusive um embate aqui na Câmera com os vereadores da situação sobre isso. A questão é que, o processo licitatório foi feito todo dirigido ao Sr. Daniel Madalena, que é ligado à igreja Suprema Graça. Então, o espaço foi doado, não está sendo seguido o cronograma que foi estabelecido nesse processo e o município não toma nenhuma providência no sentido de cobrar o Sr. Madalena. Existe uma investigação na justiça sobre o parque, eu denunciei junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, por não concordar com a maneira que foi feito. Um espaço que foi repassado ao Sr. Madalena poderia ser melhor utilizado pelo município, principalmente na questão da moradia. Sendo que, no programa de governo do PT, ele promete duas mil casas populares e o prefeito não conseguiu fazer nem 90 casas até agora. Então, porque se promete algo na campanha e não cumpre? Assim, esse espaço que ele (prefeito) cedeu para o Sr. Madalena, ele poderia estar viabilizando-o para a questão da moradia, que o município tanto precisa.

Mônica: Para concluir vamos falar sobre eleições, o Sr. será candidato a prefeito de Porto Feliz?

Vereador Gerão: Depois de um longo caminho na política, sendo eleito vice-prefeito com 33 anos e três vezes eleito como vereador, eu acho que agora chegou a vez de estar pleiteando um cargo executivo. Por enquanto, ainda sou pré-candidato, porque ainda não teve a convenção para definir o candidato. No entanto, a minha intenção é ser prefeito, tenho essa vontade para poder fazer algo por nossa cidade. Porto Feliz pode e merece muito mais.

Mônica: E como o Sr. imagina que serão essas eleições aqui em Porto Feliz?Turbulentas ou calmas?

Vereador Gerão: Eu acredito que o respeito é fundamental, é necessário respeitar os adversários. E é isso que eu vou procurar fazer, respeitar e batalhar para ser eleito. Se tudo ocorrer como eu estou pensando, acho que nós vamos ter dois ou três candidatos a prefeito. Eu penso que chegou o momento, estou bastante preparado e se Deus quiser e a população da nossa cidade entender, creio que vou conseguir mais essa vitória. Governar, administrar uma cidade é saber enxergar aquele que mais sofre. Com um orçamento em torno de R$ 140 milhões/ano, dá para fazer muita coisa.Finalizo com uma frase “Inovar é necessário; fazer bem o básico é fundamental”.

A importância da oposição

Uma das principais críticas contra o Democratas é que o partido faria uma oposição destrutiva, que não “ajudaria o governo”. Esse tipo de crítica revela uma enorme incompreensão do funcionamento da democracia.

Para começar, a oposição é o lugar em que não há espaço para oportunismos, pois aos seus integrantes são vedadas “benesses” de governo, como cargo e poder executivo.

A oposição, quando bem feita, aprimora o papel do administrador. De acordo com a Constituição brasileira, o parlamento tem duas funções típicas: produzir lei e fiscalizar. Quando se omitem no papel de oposição fiscalizadora, parlamentares estão deixando de cumprir a lei.

Denunciar o erro é um dever de quem não está no governo, e não apenas um direito. Sustenta a democracia. São os ditadores que gostam de governar sem oposição. A História oferece alguns exemplos de autocratas que mandaram para exílio, fuzilaram ou condenaram ao silêncio aqueles que se opuseram, mantiveram o comportamento crítico ou mesmo não apoiaram efusivamente o poder estabelecido.

A oposição faz o contraponto, fiscaliza, oferece novas perspectivas e mostra quais devem ser os limites do governo (na hora de aumentar impostos, por exemplo). A oposição garante, a qualquer cidadão, o direito de manifestar livremente suas opiniões sobre aqueles que o governam.

O Democratas não faz oposição por oposição. Faz política para ajudar Porto Feliz!

PESQUISAS ELEITORAIS PINTADAS À TINTA GUACHE ...

Por Maurício Cazagrande

Um breve comunicado:

Respeito muito as pesquisas eleitorais, desde que verdadeiras, registradas e publicadas.

Em breve, veremos serem lançados resultados escusos, suspeitos e demasiadamente carregados de vieses. 

É óbvio que já temos nossas preferências a candidatos, seja pra prefeito, quanto para vereadores. No entanto, o que não podemos admitir é a implantação de cartas marcadas.

Os pré-candidatos que aparecem nas “falsas pesquisas eleitorais” com alto índice de predileção nada mais são que especulações de fim de tarde na mesa de buteco. Na verdade, boa parte da população vê com muita resistência alguns políticos portofelicense.

É isso mesmo, caro leitor, querem transformar NOMES em mitos, repetindo as técnicas de comunicação do nazista Joseph Goebbels, que foi Ministro da Propaganda Nazista durante o regime ditatorial de Adolph Hitler e que consagrou o seguinte lema: "uma mentira repetida à exaustão se torna verdade".

Por isso, não tenho receio em afirmar que os rumores de que existam pesquisas oficiais acerca das futuras eleições municipais não passam de QUADRO PINTADO com tinta guache, frágil e mentirosa.

Desta forma, não acredite em tudo que ouviu ou leu. Antes de adorar à escultura, procure saber quem é o artista por trás dela. Até mesmo porque votar somente porque não quer perder voto e é coisa do passado. O voto é uma ação de consciência e não por conveniência.

Maurício Cazagrande é Professor de História, Assessor Parlamentar, Secretário-Geral do Democratas de Porto Feliz e ex Conselheiro Tutelar.