IMPOSTÔMETRO


terça-feira, 11 de outubro de 2011

DENÚNCIA

Este Blog abre espaço para uma denúncia vinda de um cidadão, que teve a coragem de demonstrar sua indignação com o que vem ocorrendo em nossa cidade. Nos unimos a ele e a todos os portofelicenses que querem por um BASTA nesta "palhaçada" que virou a atual administração.
Parabéns pela iniciativa e conte conosco para ficar de olho!

Para colaborar com a denúncia, damos os nomes dos envolvidos:
Júlio Cesar Bonze (vice-prefeito e Secretáio de Educação, Cultura e Esporte)
Carlos Alberto Pereira de Campos "Carlão" (Diretor de Educação) 
 
 
É TEMPO DE DIZER BASTA!!!


segunda-feira, 10 de outubro de 2011

PORTO FELIZ, ONTEM, HOJE E SEMPRE!!!


Terra das Monções
A história de Porto Feliz começa a ser contada a partir de 1693, quando um povoado começou a se formar junto à margem esquerda do Rio Tietê, na época chamado Rio Anhemby, nas terras de Antonio Cardoso Pimentel, que decidiu povoar o local junto com sua família e seus empregados, numa terra que era conhecida como Araritaguaba, que significa “lugar onde as araras comem areia”.
Por essa região começaram a passar inúmeros bandeirantes que estavam em busca das riquezas então anunciadas no Mato Grosso e em Goiás, isso já no século XVIII. Por sorte, o povoado havia se desenvolvido em torno de um estratégico porto natural junto ao primeiro trecho navegável do rio depois de Salto. Um local que passou a servir de ponto de partida de inúmeros bandeirantes e das chamadas monções, que eram expedições comerciais e científicas que partiam para o Oeste. Porto que teve uma grande importância para todo o país e que passou a ser conhecido como o “porto feliz”, cujos moradores chamavam a atenção por sua alegria e hospitalidade, principalmente quando as expedições fluviais retornavam, motivando uma enorme festa.
A palavra monção é de origem árabe e significa “estação do ano em que se dá determinado fato”. No Brasil, o termo deu nome às grandes expedições fluviais que se realizavam no século XVIII com destino às terras do Oeste, após a descoberta das minas no Mato Grosso e em Goiás. Eram organizadas entre os meses de abril e setembro, época considerada mais propícia.
Existiam dois tipos de monções: as Reiunas (ou Oficiais) e as Particulares. As primeiras eram organizadas pelo Governador, com o fim de transportar forças militares e autoridades administrativas. E as particulares eram de iniciativa privada e objetivavam unicamente o comércio com as zonas de mineração. A última Monção particular de que se teve notícia em Porto Feliz foi a de Fermino Ferreira. Seu fim se deu diante da dificuldade de passar pelas cachoeiras e corredeiras. Com o tempo, passaram-se a utilizar novos caminhos, à medida que o ouro de Cuiabá e Goiás ia acabando.
Inicialmente, Porto Feliz pertenceu à comarca de São Paulo e depois à de Itu. Posteriormente, vinculou-se à comarca de Piracicaba. Anos depois, ficou novamente subordinada à comarca ituana. Em 1874, passou a subordinar-se à então recém-criada comarca de Capivari, até passar para a comarca de Tietê. Finalmente, em 1885 foi criada a Comarca de Porto Feliz. A cidade, porém, continuou sem autonomia jurídica por mais cinco anos, período em que outra vez pertenceu à Comarca de Capivari. Somente em 1890 ganhou sua autonomia, com a nomeação do primeiro Juiz de Direito de Porto Feliz.
A Comarca portofelicense era formada pelos municípios de Porto Feliz, Boituva e Iperó, respondendo também pelo Distrito de Bacaetava.
Parabéns Porto Feliz pelo povo trabalhador, pela sua rica história e pela importância que tem para o Estado de São Paulo e para o Brasil.

Parabéns Porto Feliz pelos seus 214 anos!

Homenagem do Democratas de Porto Feliz à Terra das Monções!!!

ESSA GENTE CONTA HISTÓRIA - Parte 5

 
PARQUE DAS MONÇÕES CORRE O RISCO DE INUNDAÇÃO COM OBRAS NO TIETÊ
O Parque das Monções foi tombado em 1972 pelo Condephaat e fica nas margens do Rio Tietê, no antigo Porto de Araritaguaba, que deu origem à cidade
O Parque das Monções - bem histórico de Porto Feliz tombado pelo Conselho do Patrimônio Histórico, Artístico, Arqueológico e Turístico do Estado de São Paulo (Condephaat) em 1972 - poderá ser inundado caso o projeto de construção de duas barragens no rio Tietê – entre Tietê e Salto – seja aprovado pelos órgãos envolvidos. O objetivo da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) é levar a hidrovia do Médio Tietê Inferior até a cidade de Salto.
De acordo com informações da Agência Estado, a PCH seria responsável pela inundação de 980 hectares de área, o equivalente a 980 campos de futebol, fazendo as águas subirem até o paredão de Araritaguaba, encobrindo parte do monumento histórico portofelicense. A outra barragem, para a instalação da PCH, inundaria 1,2 mil hectares, atingindo a Área de Proteção Ambiental (APA) do Ribeirão Avecuia, um parque municipal de Porto Feliz. Juntas, as duas barragens formariam um lago de 9km² de superfície.
O projeto - que vem sendo discutido há muito pelo Comitê de Bacia Hidrográfica do Sorocaba Médio-Tietê (CBH-SMT) e somente agora corre o risco de sair do papel - repercutiu com intensidade nos últimos dias e movimentou os ambientalistas da região, que se colocam totalmente contra a construção das barragens, alegando que os impactos causados pelas obras seriam devastadores.
"Embora no nome sejam pequenas hidrelétricas, na prática, o impacto ambiental delas é enorme. Além disso, pode ser necessária a remoção de pessoas", declarou Maria Luiza Ribeiro Taborda, coordenadora da Rede das Águas da SOS Mata Atlântica, à Agência Estado.
“Trazer essa hidrovia até a cidade de Salto não incute somente no impacto ambiental que o rio terá, mas sim como ele vai atender a essa demanda de fluxo econômico. Teremos, por exemplo, que rebaixar a calha do rio, já que hoje ele não tem volume para essas barcaças transportarem materiais”, declara a ambientalista Valéria Rusticci. “Temos que avaliar ainda se realmente queremos esse tipo de desenvolvimento para a nossa região. Queremos mesmo ser um porto?”, indaga.
Avaliação ambiental
Durante um encontro realizado no dia 1º de setembro, no Centro Municipal de Formação Continuada (COC), em Porto Feliz, as câmaras técnicas do CBH-SMT decidiram propor à Secretaria Estadual do Meio Ambiente que as obras do Tietê passem por avaliação ambiental integrada (atualmente os impactos são analisados por empreendimento). No encontro, foi decidida ainda, por consenso, a não aprovação de barragens no Médio Tietê Superior, entre os municípios de Salto e Pirapora de Bom Jesus – já que os ambientalistas vão pedir ao governo o tombamento desse trecho do rio, levando em consideração sua importância histórica e cultural.
Sobre a PCH de Porto Feliz, que se aprovada pelos órgãos reguladores seria instalada entre os bairros Avecuia e Soamim, foram discutidas basicamente as etapas do processo para a liberação do projeto. De acordo com o analista de educação ambiental da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), Thiago Righi, existem várias etapas a serem cumpridas para a liberação das obras.
“Após o interesse da empresa pela área, a mesma precisa apresentar uma consulta à Cetesb sobre o tipo de estudo ambiental que deverá ser realizado no local. Nesse caso, a Cetesb manifestou-se pela necessidade da elaboração de um Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)”, explica. “Esse estudo deverá conter todas as informações sobre os impactos causados pelo empreendimento e suas compensações ambientais, abordando diversos aspectos, como fauna, flora, vazão da água, áreas que serão alagadas, aproveitamento energético, entre outros”, completa.
A CETESB explica que após a apresentação dos estudos será emitido a Licença Prévia do empreendimento, a qual deverá indicar a viabilidade ou não de sua implantação no local. Além do EIA/RIMA, o processo de licenciamento ambiental apresenta uma série de procedimentos específicos, inclusive realização de audiência pública envolvendo os diversos segmentos da sociedade: empresa, órgãos públicos, população interessada ou afetada pelo empreendimento.
No caso da PCH em Porto Feliz, todas as etapas serão consideradas, garante Righi. “Não só as leis estaduais e federais são observadas, mas também as leis municipais e o interesse da Prefeitura são levados em conta”, diz. “Esse processo está no início, em fase de estudo, e levará ao menos seis meses para apresentação do EIA/RIMA à Cetesb, o qual servirá para orientar as manifestações da Companhia. Se todos os critérios forem aprovados, as audiências públicas realizadas e as manifestações dos demais órgãos envolvidos forem favoráveis, a Cetesb poderá emitir as licenças”, conclui.
Ambientalistas da região se mobilizam contra o projeto!!!

sexta-feira, 7 de outubro de 2011

Somos um único povo, todos nós!


Prescreve o caput do art. 5º da nossa Constituição Federal de 1988: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à igualdade, a segurança e a propriedade, (…)”.
A priori gostaria de deixar claro que sou contra qualquer tipo de cota racial, e não seria diferente com as cotas para negros no mercado de trabalho. O sistema de cotas é uma espécie de ação afirmativa que o Estado oferece na tentativa de diminuir a desigualdade social, mas por que essa compensação tem que ter como parâmetro a cor da pele?
As ações afirmativas tiveram seu inicio nos Estados Unidos, em meados da década de 60 como forma de promover a igualdade social entre negros e brancos norte-americanos. No dia 28 de Junho de 2007, a Suprema corte dos EUA declarou que o sistema de cotas em escolas era inconstitucional, chegou-se a conclusão que o sistema de cotas raciais estava aumentando a discriminação e a desigualdade republicana.
Nosso país enfrenta sérios problemas na saúde, educação, segurança, moradia, problemas esses que não são exclusivamente de brancos, negros, ou outro grupo étnico. Quando observamos as filas nos hospitais, a educação incerta que está sendo oferecida aos jovens, o sentimento de insegurança, as precárias habitações que renegam a dignidade humana, observo e tenho certeza que esse é um problema de todos nós.
O modelo brasileiro deve incluir cotas sócias, tendo como corte a renda familiar e alunos oriundos de escolas públicas, sendo assim assistiremos à maioria da população negra que é pobre, mas não excluiria os pobres de pele clara.
É necessário garantir para cada criança uma educação de qualidade, porque é isso que nossa população precisa para competir em uma economia global, enfrentar de frente as forças que geram um quadro de desigualdade social e econômica para todos, seja branco, negro, índio ou outros grupos étnicos. Somos um único povo, todos nós!

ESSA GENTE CONTA HISTÓRIA - Parte 4


A ONDA DA PILANTROPIA NO TERCEIRO SETOR
           
O prefeito de Porto Feliz Cláudio Maffei (PT) foi condenado e multado pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) em 500 Ufesp (R$ 8.725,00) por realizar parcerias irregulares com as Oscips (Ágere e Ciap), bem como ilegais os atos determinativos de despesas. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado no dia 14 de setembro.
Irregularidades - Entre os principais problemas relacionados à contratação de Oscips em PORTO FELIZ estão:
a) a contratação de profissionais pelas Oscips irregularmente qualificados como “voluntários”, de modo a burlar a legislação trabalhista;
b) a prestação de contas sem apresentação de documentos que comprovem as despesas relacionadas;
c) a atuação de Oscips nas áreas de saúde e educação utilizando instalações, recursos humanos e materiais da própria prefeitura;
d) a assinatura de termos de parceria através dos quais as Oscips passam a gerenciar e executar integralmente os programas de governo de responsabilidade da prefeitura, que torna-se um mero repassador dos recursos públicos, inclusive sem exercer o dever de fiscalizar a execução do termo.
Para deixar mais claro ao leitor, vamos à definição do que é o TERCEIRO SETOR: O primeiro setor é o governo, que é responsável pelas questões sociais. O segundo setor é o privado, responsável pelas questões individuais. Com a falência do Estado, o setor privado começou a ajudar nas questões sociais, através das inúmeras instituições que compõem o chamado terceiro setor. Ou seja, o terceiro setor é constituído por organizações sem fins lucrativos e não governamentais, que tem como objetivo gerar serviços de caráter público.
De acordo com a última pesquisa disponível, de 2002, existiam 276 mil ONGs no Brasil. Em média, surgiram no país, nos últimos oito anos, pelo menos oito novas ONGs por dia.
A fiscalização dos órgãos públicos costuma se limitar a verificar o suposto interesse público das entidades, e não como elas trabalham. A do TCU fiscaliza por amostragem.
As prestações de contas das ONGs se limitam a ser publicadas no Diário Oficial. Nos EUA, há mais transparência. Lá, as ONGs não têm direito a sigilo nas declarações do Imposto de Renda. Também são obrigadas a informar os cinco maiores salários, onde aplicam os recursos e os cinco principais contratos com fornecedores.
A contratação de ONGs pelos poderes públicos, desde que detenham “inquestionável reputação ético-profissional”, está dispensada de licitação. Em muitos Estados, faltam leis específicas para regulamentar as prestações de contas pelas ONGs.
Hoje essas ONGs, são usadas como laranjas para burlar leis de licitações, desviarem recursos, fazer caixa dois de campanhas eleitorais e propiciar enriquecimento ilícito. São também aquelas dedicadas a aproveitar reivindicações de minorias para achacar empresas.
É A ONDA DA PILANTROPIA NO TERCEIRO SETOR!

quinta-feira, 6 de outubro de 2011

ESSA GENTE CONTA HISTÓRIA - Parte 3


PARQUE TEMÁTICO: MAIS UM PASSO NO ESCURO DO EXECUTIVO MUNICIPAL
A polêmica implantação do Parque Temático em Porto Feliz é uma outra questão importante e delicada para o município. O referido Parque tem enfoque turístico, histórico e cultural, com promoção de atividades sociais. A concessão da área de 10 alqueires diz respeito à parte do terreno onde deveria ter sido implantado o Distrito Industrial. Maffei (PT) disse NÃO a geração de empregos, doando 10 alqueires ao Projeto do pastor Daniel Madalena, já que essas terras estavam com a devida licença ambiental fornecida pela CETESB.
 Os vereadores da oposição sempre pediram explicações ao Prefeito sobre questões nebulosas desse projeto. Houve muita pressão para a vinda desse parque. Qual o interesse? Cabe frisar que esse projeto não tem garantias nenhuma de retorno para a cidade.
 Esse Parque será instalado, com dinheiro de quem? A Carta de intenção, onde é uma demonstração oficial de interesse por parte da Prefeitura, Câmara e da Igreja Suprema Graça, em implantar um empreendimento no município, e que nesta carta de intenção, teria 30 dias para apresentar um pedido formal e documentação necessária, não ocorreu.
 Se o Parque Temático está classificado como micro-empresa, como pode então uma micro empresa investir 35 MILHÕES DE DÓLARES em Porto Feliz?  O projeto sempre foi inconsistente, os pareceres eram negativos, sem contar a descaracterização da área, e também a finalidade/objetivo da área: industrial, ou seja, INSTALAÇÃO DE INSDÚSTRIAS.
 E por uma manobra dos vereadores da situação, que por sinal podemos classificar de malandragem, a solenidade de lançamento da pedra fundamental do projeto foi feita em junho desse ano.
Em tempos, somos pelo esporte e queremos logo um Ginásio de Esportes em nosso município. Somo por moradias ao nosso povo que vive e trabalha aqui.
 Como PARQUE, já temos o PARQUE DAS MONÇÕES, que deve ser equipado e melhorado para receber e turistas.

quarta-feira, 5 de outubro de 2011

ESSA GENTE CONTA HISTÓRIA - Parte 2



VENDA DO GINÁSIO É UM ATENTADO CONTRA A HISTÓRIA DE PORTO FELIZ

Não é de hoje que o Ginásio Municipal de Esportes de Porto Feliz está dando o que falar. O prefeito Cláudio Maffei (PT) praticou o maior atentado contra a história de Porto Feliz, vendendo o ginásio, o único da cidade, no ano de 2006 pelo valor bem abaixo do que valia na época, algo em torno de R$ 1 milhão de reais. O Ginásio Municipal Luiz Alcalá, construído pelo então prefeito Luizinho Alcalá, era um patrimônio que tinha um significado extraordinário para a população.

No antigo ginásio, tínhamos quadra poliesportiva, pista de atletismo, campo de futebol e outros setores de interesse da municipalidade. O prefeito se comprometeu na época a construir um novo Ginásio de Esportes, mas até o presente momento nada aconteceu.
Um dos projetos apresentados pelo  engenheiro contratado da prefeitura, por sua simplicidade, acabou não saindo do papelo. São promessas e mais promessas. Além do mais é conversa para boi dormir esta história de que o "o Ginásio de Esportes vai ser construido, só não sei onde." Como não sabe onde? O prefeito Maffei (PT) já cogitou três lugares para a construção do Ginásio, mas tudo ainda não saiu do papel. Parece coisa de quem não quer dar transparência a um assunto tão sério e - o que é mais grave- envolve uma montanha de dinheiro do qual não se fala e ninguém sabe como será utilizado e em quais obras.
Eis as perguntas que não querem calar:
Em que conta bancária foi depositada o valor referente à venda do Ginásio de Esporte? Quais as medidas que estão sendo tomadas pelo Prefeito Maffei (PT) para a construção do novo Ginásio de Esportes?
O Ginásio de Esportes era um bem público e que não poderia ser vendido só porque o prefeito quis.  Chamamos a atenção da sociedade em torno de um assunto que é do interesse de todos. Isso pode vir a acontecer também com o CEMEX. Cabe agora a sociedade se mobilizar, os partidos políticos, as entidades de classe e comunidade de forma geral se unir para não permitir que mais bens públicos de nossa cidade sejam vendidos e devemos cobrar do prefeito, a construção de um novo Ginásio de Esportes até o fim de sua gestão, desastrosa por sinal.
Os jovens que - em sua correta boa-fé - vibraram com a notícia do ginásio anunciada pelo Ministro dos Esportes, Sr. Orlando Silva em sua passagem por Porto Feliz, se esvaziaram de esperança. Alguns foram embora, outros casaram, vivem por aqui, e outros estão à espera de sonho que talvez nem cheguem a ver realizado e que ninguém explica ou mesmo pergunta por que.