A sigla ONG, que define as Organizações Não-Governamentais, começou a ser falada por aqui lá pelo fim dos anos 80 do século passado, quando a sociedade, saída de uma ditadura, procurava novas formas de representação e de atuação. Naquele momento, foi tentadora a ideia de que organizações sociais privadas pudessem assumir funções públicas; teriam mais competência e agilidade e não seriam subordinadas à burocracia de órgãos oficiais.
O Estado, assolado por denúncias de corrupção, era visto com desconfiança: nada melhor do que repassar tarefas e recursos para grupos honestos e bem-intencionados. Surgiram entidades sérias, como o Ibase, do Betinho. ONGs do mundo inteiro seriam destaque na Conferência da ONU sobre o Meio Ambiente, a Rio 92.
Não demorou para que velhos larápios descobrissem que ONGs também poderiam ser bem utilizadas para o mal. E começou a rolar a festa: foram criadas organizações de nomes pomposos e objetivos pra lá de escusos. E tome de institutos de desenvolvimento disso e daquilo, de associações brasileiras de estudos de qualquer coisa. Graças a convênios feitos, de um modo geral, sem qualquer licitação, esses grupos passaram a ser contratados pelos diferentes níveis de governo para, em tese, assumir algumas de suas tarefas. Gerou-se uma farra que incluía supostos cursos de qualificação profissional e atividades de iniciação esportiva. Os tentáculos das ONGs chegam a quase toda a gama de atividades públicas -- em alguns lugares, até a identificação civil passou a ser feita por pessoas sem qualquer vínculo formal com o Estado.
Governos entregaram milhões de reais para organizações que passaram a ter liberdade absoluta para aplicar dinheiro e contratar pessoal. Isto permitiu que políticos nomeassem quem bem entendessem para o exercício de funções públicas: as pessoas, afinal, são contratadas por entidades particulares, não precisam fazer qualquer concurso. É muito fácil também fazer com que recursos destinados a ONGs voltem para o bolso dos políticos que as contratam -- muitas delas servem mesmo é para lavar dinheiro.
Nos últimos meses, elas não saem do noticiário: as ONGs, envolvidas em denúncias de mau uso do dinheiro público. Algumas medidas para prevenir fraudes já foram adotadas, mas especialistas dizem que ainda é pouco.
Só no ano passado, as ONGs receberam R$ 3,5 bilhões em repasses do governo federal. É muito dinheiro. A fiscalização da aplicação desses recursos é muito frágil. O resultado é que, em muitos casos, os convênios com ONGs se transformaram em um ralo para o desvio de dinheiro público.
Há todo tipo de irregularidade: sobrepreço, serviços não executados e ONGs de fachada que só existem no papel para receber o dinheiro. Mas, é claro, existem ONGs fazendo um bom trabalho.
Algumas organizações têm registro e endereço, mas não executam serviços. Outras sequer existem. O que isso provoca? Um crime grave, porque as pessoas passam a desconfiar da própria possibilidade de ter um grupo de pessoas que se une em torno de uma causa de fato e de interesse público.
Só no ano passado, as ONGs receberam R$ 3,5 bilhões em repasses do governo federal. É muito dinheiro. A fiscalização da aplicação desses recursos é muito frágil. O resultado é que, em muitos casos, os convênios com ONGs se transformaram em um ralo para o desvio de dinheiro público.
O uso político sempre se mistura com a corrupção, o desvio do dinheiro suado do povo. Imaginem o que é soltar dinheiro dos outros – no caso, dos contribuintes – sem examinar se existe a ONG, ou se é de fachada sem fiscalizar a aplicação do dinheiro. Ou o que é pior: ter como critério o “ser do nosso partido”. É fundamental desmontar todos esses esquemas, mas de cara, é importante que governos liberem o acesso aos balanços e documentos das ONGs contratadas.
