Governador anuncia programa de ações e convida a sociedade para compromisso pela educação

Objetivos principais do programa Educação – Compromisso de São Paulo são fazer a rede estadual de ensino alcançar níveis de excelência e valorizar a carreira de professor. Iniciativa prevê ensino médio de tempo integral, atuação concentrada em escolas mais vulneráveis e outras ações

Neste sábado, 15 de outubro, Dia do Professor, o governador Geraldo Alckmin anunciou um amplo programa de ações voltadas à melhoria da Educação do Estado de São Paulo que tem, entre seus objetivos principais, justamente a valorização da carreira do magistério, buscando torná-la uma das mais procuradas pelos jovens. A iniciativa, que estabelece diretrizes estratégicas para vários projetos já implantados, prevê novas frentes de atuação para posicionar entre os melhores sistemas de educação do mundo a rede estadual de ensino, que possui cerca de 4,3 milhões de alunos.

Além de ações como a implantação do novo modelo de escola de Ensino Médio, e do esforço concentrado nas escolas mais vulneráveis, o programa Educação — Compromisso de São Paulo tem também como foco a mobilização de famílias, associações, sindicatos, empresas e da sociedade em geral não só no acompanhamento dessa iniciativa, mas também na conscientização de que a melhoria do ensino não é responsabilidade exclusiva do Poder Público, pois ela depende de todos .

Na mesma cerimônia, Alckmin descerrou a nova placa do prédio da Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Professores, no bairro de Perdizes, em São Paulo, para dar à instituição o nome do ex-secretário e ex-ministro da Educação Paulo Renato Souza, falecido em junho deste ano, que idealizou o centro voltado à formação continuada dos profissionais da educação.

“O programa Educação – Compromisso de São Paulo, que conta com a liderança e o empenho do governador Geraldo Alckmin, na realidade, já está em curso e foi elaborado com base em importantes contribuições de entidades não governamentais parceiras e também do magistério, que homenageamos hoje, Dia do Professor”, disse o secretário da Educação, Herman Voorwald. “Todas as grandes ações do Governo do Estado desencadeadas neste ano para a melhoria da qualidade do ensino não foram iniciativas isoladas. Cada uma delas integra um empreendimento muito mais amplo, que prevê novas medidas, com objetivos e metas de curto, médio e longo prazo, para se tornar, muito mais que um programa de governo, um programa de Estado.”

Novas linhas de ação

Novo modelo de escola de Ensino Médio. A iniciativa propõe a consolidação, em unidades que oferecem exclusivamente Ensino Médio, de um novo modelo de escola, com ampliação não só da jornada (de 6 para 8 horas diárias), mas também do currículo, de modo a responder às necessidades dos alunos do século 21, atendendo gradativamente um número maior de estudantes. O modelo prevê disciplinas eletivas, laboratórios, salas temáticas e três refeições por dia, e a diferença dele para as já existentes escolas de tempo integral está na integração das disciplinas do currículo e no novo regime de trabalho de seus professores. Para 2012, a mudança acontecerá em 19 unidades em diversas regiões do Estado.

Novo regime de trabalho docente. Para os professores das escolas em que será implantado o novo modelo, será criado um regime de dedicação plena e integral, que não permitirá atuar no quadro docente de outras unidades no período diurno. Haverá gratificação, que será incorporada para fins de aposentadoria. Não será uma carreira diferente, mas um regime diferenciado.

Escolas Prioritárias. Para reduzir a desigualdade de aprendizado no Estado, o programa Educação — Compromisso de São Paulo prevê intervenção e monitoramento permanentes em 1.206 unidades de ensino consideradas de maior vulnerabilidade, tanto no aspecto socioeconômico, como nos de infraestrutura e de aprendizagem, entre eles o desempenho no Saresp 2010. Para essas unidades, haverá prioridade na formação continuada de professores, investimentos em infraestrutura, implantação do programa de professores-mediadores, salas de leituras e projetos especiais de recuperação do aprendizado dos alunos.

Em novembro, serão divulgadas ações específicas voltadas para a melhoria do Ensino Fundamental, com foco no desempenho do aprendizado dos alunos, quando deverão ter sido concluídos os estudos e análises das equipes técnicas da Secretaria da Educação.

O programa Educação — Compromisso de São Paulo não teria sido possível sem os investimentos expressivos realizados em gestões anteriores. O Estado pode, agora dar esse passo graças à conquista de importantes desafios, como a universalização do Ensino Fundamental, o combate à evasão, a grande ampliação da oferta do Ensino Médio (que passou de 545 mil matrículas em 1985 para 1,512 milhão em 2010), a implementação de um novo currículo (com os programas Ler e Escrever e São Paulo Faz Escola), o desenvolvimento de materiais de apoio a professores e alunos, o Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (Saresp), a implantação da progressão por mérito e do bônus por desempenho e a criação da Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Professores.

Mobilização da sociedade

Ao convocar a sociedade para a mobilização em prol da educação pública, o governador conclamou pais de alunos, professores, diretores e demais profissionais da rede de ensino a visitarem no dia 5 de novembro uma das 2.386 unidades estaduais integrantes do programa Escola da Família para discutirem com profissionais do ensino sobre formas de participação no programa Educação — Compromisso de São Paulo e também apresentarem suas propostas e sugestões para a ampliação dessa mobilização. Após receber essas contribuições, o governo anunciará até o fim de novembro o detalhamento de todas as ações do programa.

“Convocamos a todos para esse compromisso coletivo, pois o engajamento da sociedade é essencial para atingirmos o nível de excelência desejado na rede de ensino estadual”, afirmou o secretário Herman Voorwald. “É de extrema importância que os pais de nossos alunos acompanhem a rotina escolar e o desempenho de seus filhos, que participem das atividades realizadas na escola, que é um espaço aberto à comunidade. A parceria entre a escola e a família é primordial para a qualidade que todos desejam.”

Ações já implantadas

Política Salarial. Os passos decisivos para tornar a carreira de professor uma das dez mais desejadas do Estado já foram dados pelo Governo de São Paulo. Em julho deste ano, após ampla aprovação pela Assembleia Legislativa, foi sancionada a lei complementar que instituiu não só a Política Salarial com aumento de 42,25% para os quatro anos da atual gestão, mas também uma estrutura de cargos e vencimentos permanente.

Plano de Carreira. Com base nessa estrutura e a partir das propostas apresentadas nas reuniões com o magistério, a Secretaria da Educação, com a colaboração de representantes de associações e sindicatos e de outras entidades, está trabalhando em um Plano de Carreira que estimulará os docentes à constante promoção salarial por meio da formação continuada e também da valorização pelo mérito. Este plano será baseado não só em provas, mas em critérios de desempenho que estejam associados à melhoria do aprendizado dos alunos. Contando com os adicionais por tempo de serviço, o professor ingressante na rede poderá, em pouco mais de 20 anos, alcançar um salário equivalente, hoje, a R$ 9.385,70.

Ampliação do quadro de servidores. Também com o apoio do Legislativo paulista, a Secretaria da Educação está aumentando em um terço o atual quadro de cerca de 30 mil servidores de apoio escolar, para os quais também foi estabelecida a política salarial para os quatro anos da gestão e um plano de carreira permanente. Essa ação levará não só à melhoria da qualidade dos serviços administrativos oferecidos nas escolas, mas também à desoneração de trabalhos burocráticos pelos diretores de escola para que eles possam dedicar mais tempo à supervisão do aprendizado dos alunos.

Reestruturação da Secretaria da Educação. A desburocratização do trabalho dos diretores para facilitar suas atividades pedagógicas será fortalecida também por outra ação já desencadeada neste ano, por meio de decreto do governador Geraldo Alckmin, mas que teve origem em um extenso e profundo trabalho de planejamento concluído na gestão anterior com o apoio da Fundação do Desenvolvimento Administrativo (Fundap). Trata-se da reestruturação administrativa da Secretaria da Educação, que tornara mais ágeis e mais eficientes as atividades dos órgãos centrais da Pasta e das 91 diretorias regionais de ensino.

Ensino Médio Técnico. O recém-criado programa Rede Ensino Médio Técnico, que possibilita o acesso de estudantes do Ensino Médio regular da rede estadual à educação profissional técnica, já na sua primeira etapa ofereceu 30 mil vagas para alunos da 2ª série do Ensino Médio de 95 municípios do Estado por meio de parceria com 245 instituições de ensino técnico particulares. No próximo ano, o programa será ampliado com a introdução da modalidade de currículo integrado ao do Ensino Médio, com a participação de 68 escolas técnicas do Centro Paula Souza e outras 21 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo. Para 2014, a meta do programa é beneficiar aproximadamente 450 mil alunos, ou seja 30% de todo o Ensino Médio da rede estadual.

Além da valorização da carreira de professor, o programa Educação — Compromisso de São Paulo tem como visão de futuro a Educação de São Paulo figurar entre as mais avançadas do mundo até 2030, com base nos dados mais recentes divulgados pelo Pisa, sigla em inglês para o Programa Internacional de Avaliação de Alunos. O exame, que considera a média dos estudantes em língua portuguesa, matemática e ciências, é realizado desde 2000 e repetido a cada três anos. Na última edição, em 2009, o Brasil ficou na 53ª posição, de um total de 65 do ranking. Considerando apenas a média entre português e matemática, o Estado de São Paulo ocuparia o mesmo 53º lugar, com base em uma estimativa da proficiência média no Pisa a partir dos resultados do Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica, do MEC).

Colaborações para o programa

Para elaborar o programa Educação — Compromisso de São Paulo, a Secretaria da Educação contou não só com o apoio de suas diversas áreas técnicas, mas também com propostas e sugestões da própria rede estadual de ensino. Essa ampla participação aconteceu no primeiro semestre, quando o secretário Herman Voorwald e o secretário-adjunto João Cardoso Palma Filho foram às reuniões nos 15 pólos regionais que congregam as 91 diretorias de ensino de todo o Estado. Nelas estiveram presentes os dirigentes regionais, praticamente todos os diretores e coordenadores pedagógicos das 5,4 mil escolas e representantes de supervisores e servidores de apoio escolar, em um total de cerca de 20 mil pessoas, que organizaram e sistematizaram análises e propostas apresentadas em encontros realizados previamente. Desse modo, o programa anunciado hoje é uma resposta, na forma de um compromisso de governo, a toda essa ampla mobilização da rede estadual de ensino.

O programa Educação — Compromisso de São Paulo teve também apoio e envolvimento de diversas organizações e instituições, como Fundação Natura, Fundação Victor Civita, Fundação Lemann, MSC Participações, Instituto Unibanco, Comunidade Educativa Cedac, Instituto Hedging-Griffo, Fundação Itaú Social, Itaú BBA, Iguatemi, Santander, Tellus, Parceiros da Educação, Fundação Educar DPaschoal, Fundação Bradesco, Instituto de Co-Responsabilidade pela Educação (Ice), Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec), Instituto Península, Instituto Arymax e da consultoria internacional McKinsey & Company.

A GRANDE FARRA DAS ONGS DE FACHADA

A sigla ONG, que define as Organizações Não-Governamentais, começou a ser falada por aqui lá pelo fim dos anos 80 do século passado, quando a sociedade, saída de uma ditadura, procurava novas formas de representação e de atuação. Naquele momento, foi tentadora a ideia de que organizações sociais privadas pudessem assumir funções públicas; teriam mais competência e agilidade e não seriam subordinadas à burocracia de órgãos oficiais.

O Estado, assolado por denúncias de corrupção, era visto com desconfiança: nada melhor do que repassar tarefas e recursos para grupos honestos e bem-intencionados. Surgiram entidades sérias, como o Ibase, do Betinho. ONGs do mundo inteiro seriam destaque na Conferência da ONU sobre o Meio Ambiente, a Rio 92.

Não demorou para que velhos larápios descobrissem que ONGs também poderiam ser bem utilizadas para o mal. E começou a rolar a festa: foram criadas organizações de nomes pomposos e objetivos pra lá de escusos. E tome de institutos de desenvolvimento disso e daquilo, de associações brasileiras de estudos de qualquer coisa. Graças a convênios feitos, de um modo geral, sem qualquer licitação, esses grupos passaram a ser contratados pelos diferentes níveis de governo para, em tese, assumir algumas de suas tarefas. Gerou-se uma farra que incluía supostos cursos de qualificação profissional e atividades de iniciação esportiva. Os tentáculos das ONGs chegam a quase toda a gama de atividades públicas -- em alguns lugares, até a identificação civil passou a ser feita por pessoas sem qualquer vínculo formal com o Estado.

Governos entregaram milhões de reais para organizações que passaram a ter liberdade absoluta para aplicar dinheiro e contratar pessoal. Isto permitiu que políticos nomeassem quem bem entendessem para o exercício de funções públicas: as pessoas, afinal, são contratadas por entidades particulares, não precisam fazer qualquer concurso. É muito fácil também fazer com que recursos destinados a ONGs voltem para o bolso dos políticos que as contratam -- muitas delas servem mesmo é para lavar dinheiro.

Nos últimos meses, elas não saem do noticiário: as ONGs, envolvidas em denúncias de mau uso do dinheiro público. Algumas medidas para prevenir fraudes já foram adotadas, mas especialistas dizem que ainda é pouco.

Só no ano passado, as ONGs receberam R$ 3,5 bilhões em repasses do governo federal. É muito dinheiro. A fiscalização da aplicação desses recursos é muito frágil. O resultado é que, em muitos casos, os convênios com ONGs se transformaram em um ralo para o desvio de dinheiro público.

Há todo tipo de irregularidade: sobrepreço, serviços não executados e ONGs de fachada que só existem no papel para receber o dinheiro. Mas, é claro, existem ONGs fazendo um bom trabalho.

Algumas organizações têm registro e endereço, mas não executam serviços. Outras sequer existem. O que isso provoca? Um crime grave, porque as pessoas passam a desconfiar da própria possibilidade de ter um grupo de pessoas que se une em torno de uma causa de fato e de interesse público.

Só no ano passado, as ONGs receberam R$ 3,5 bilhões em repasses do governo federal. É muito dinheiro. A fiscalização da aplicação desses recursos é muito frágil. O resultado é que, em muitos casos, os convênios com ONGs se transformaram em um ralo para o desvio de dinheiro público.

O uso político sempre se mistura com a corrupção, o desvio do dinheiro suado do povo. Imaginem o que é soltar dinheiro dos outros – no caso, dos contribuintes – sem examinar se existe a ONG, ou se é de fachada sem fiscalizar a aplicação do dinheiro. Ou o que é pior: ter como critério o “ser do nosso partido”. É fundamental desmontar todos esses esquemas, mas de cara, é importante que governos liberem o acesso aos balanços e documentos das ONGs contratadas.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Por Fernando Moreno Machado

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Gostaria de retificar uma informação postada neste blog com relação ao caso do Sr. Laerte Aparecido Bilci no artigo (A DOENÇA DA SAÚDE MUNICIPAL). A informação que nos chega através do funcionário Anderson Marcelo Giacomeli é de que o Sr. Laerte já foi operado na cidade de Salto. Agradecemos ao nosso amigo “Saúva” pelas informações e por acompanhar nosso blog, além do exelente trabalho desenvolvido por ele.

Entretanto, lembramos que foi necessário a intervenção do Vereador Gerão para que o caso fosse olhado com mais cuidado, e reiteramos nossa posição com relação ao que vem sendo feito com a saúde em nosso município. Aproveitamos ainda para parabenizar os médicos e funcionários da saúde de Porto Feliz por seu empenho e dedicação em sua luta diária pela vida.

 

Fernando Moreno Machado é formado em Sociologia e Política pela FESPSP (Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo), Secretário-Geral do PSDB de Porto Feliz-SP, Delegado Estadual e Nacional do PSDB.

Prefeitura de Porto Feliz tem luz e telefones cortados por falta de pagamento

Por volta das 10h da manhã desta quinta-feira (20/11), soubemos através de funcionários que o fornecimento de energia e de telefone do prédio da antiga cozinha piloto e do próprio prédio da prefeitura de Porto Feliz, foi cortado por falta de pagamento.

Que boa administração é esta? Anuncia demissões de funcionários, atrasa pagamento a fornecedores e deixa cortar a luz e o telefone da prefeitura.  Em qual cidade do mundo um prefeito deixaria de pagar as contas de energia e telefone da prefeitura, e do prédio da cozinha piloto, onde também funciona a Secretário de Educação, Cultura e Esportes, serem cortadas? Pense no absurdo, em Porto Feliz há precedente.

Porto Feliz está mal administrada, com dificuldades em oferecer serviços essenciais para a população, como educação, saúde e segurança, além de as ruas da cidade se encontrarem bastante esburacadas.  A administração municipal vem passando por um apagão administrativo e problemas em diversas áreas vêm se agravando.

Que a cidade está mal administrada, abandonada, que a administração não consegue responder aos anseios da sociedade é um fato. Mas o nosso partido tem a obrigação de apontar caminhos e estamos conversando com a sociedade, pretendemos chegar ao início de dezembro com um diagnóstico de como se encontram os serviços em toda a cidade e apontar alternativas.

É hora de mudar o rumo dos ventos, é hora de impulsionar as mudanças em Porto Feliz! Para mudar a política, é preciso democratizar nosso município! Chegou a hora de mostrarmos ao povo outra Porto Feliz; aquela escondida no suor de cada trabalhador e cada trabalhadora que dedica sua vida à construção dessa cidade e da sua própria dignidade. Chegou a hora de vermos o azul-amarelo da nossa bandeira estampado no rosto do povo, através de uma nova política

Chega de discursos recheados de 'pinoquices' que não enchem a barriga do povo nem atendem suas necessidades básicas. Porto Feliz não vai retroceder e voltará no rumo certo do crescimento consistente e continuado.

ELEIÇÃO MUNICIPAL DE PORTO FELIZ: Entre máscaras e fantoches

Por Maurício Cazagrande

Teatro de fantoches, teatro de bonecos ou teatro de marionetes é o termo que designa, no teatro, à apresentação feita com fantoches, marionetes ou bonecos de manipulação. Quem está no palco são os próprios bonecos, mas quem os manipula é alguém com alta habilidade manual.

Na política portofelicense temos visto nos últimos anos um verdadeiro teatro de fantoches. O grande manipulador é nosso capitão-mor, com ares de nobreza...Lord Cláudio Maffei (PT).

No palco alguns bonequinhos, feios coitados! Barrigudinhos, sem nenhuma sensualidade ... já bastante usados, sem autonomia e batidos de tanto serem manipulados.

São figuras repetidas, e como figurinha repetida não completa álbum ... precisamos de um novo álbum com novas figurinhas... não podemos esperar na próxima eleição uma teatro sem emoção, previsível, lamentável, com as mesmas caras, com as mesmas propostas e promessas fajutas.

Não se iluda. A política também é uma grande dramatização, tanto é verdade que quando fecha as cortinas, nos bastidores parece que bandido e mocinho são amigos de infância. Mas a verdade é que nesta muvuca do mundo político não existem bandidos, nem mocinhos. O máximo que percebemos é um desenrolar do livro de Cervantes, em que alguns se portam como Dom Quixote, outros como Sancho Pança, mas sem nem um grande plano político inovador e comprometido com os plebeus e plebéias de nossa terra...

Eu poderia citar aqui inúmeras marionetes da atual conjectura política portofelicense. Começando pelos bonecos da atual administração e passando pelos fantoches do deputado majoritário da região. É incrível tamanha falta de personalidade...É incrível tamanha omissão, beirando mesmo uma “Maria vai com as outras...”.

Questionam muito a sexualidade das pessoas nos dias atuais.

Mas eu gostaria de fazer um questionamento, além disso: O que é ser homem? O que é ser mulher? Onde estão os homens e mulheres de nossa cidade? Não me refiro ao limitado conceito viril de macho e fêmea, me refiro ao SER HOMEM, SER MULHER de verdade... ter opinião própria... ter pensamento autônomo ... ter atitude, pernas e braços próprios.

Faltam mais de 12 meses para que a política municipal de Porto Feliz efetivamente esquente, mas até lá, devagar, é preciso derrubar máscaras, trocar os fantoches. A comissão de frente já não agrada mais e o samba enredo cansou. Troca o disco, troca a música.

Até que novos nomes entrem na jogada ...vamos ouvindo o sambinha chato que nos é apresentado. Enquanto isso vamos sambando, apimentando a discussão, jogando panos quentes e colocando em pratos limpos os fatos sujos.

E quanto aos prefeitáveis para o município de Porto Feliz? Não se precisa discutir muito qual será o perfil do melhor candidato a Prefeito do município. É necessário somente averiguar o seu passado histórico. É imprescindível observar a sua participação nos movimentos comunitários da cidade. E, é indiscutível tudo aquilo que já foi feito por Porto Feliz e que contou com a participação deste prefeitável de que a cidade necessita. Um bom Prefeito não é aquele que faz uma pracinha aqui e acolá, ou que faça todas aquelas de que a cidade precisa. Um bom Prefeito, não é aquele que calça as ruas da cidade, porque é sua obrigação fazer as benfeitorias de que se necessita. Um bom Prefeito não é aquele que bate nas suas costas, ou que o recebe bem em sua mansão. Mas, aquele que faz a cidade crescer, progredir em renda, emprego e bem-estar social.

Finalizando, Porto Feliz precisa de austeridade, muito esforço e dedicação para serem supridos os grandes problemas que hoje em dia enfrenta em termos de educação, de saúde, de emprego, de produção industrial e agrícola e, mais ainda, de se voltar ao desenvolvimento municipal que há muito tempo não se vê. Porto Feliz precisa de infra-estrutura.

Maurício Cazagrande é formado em História pela UNISO (Univercidade de Sorocaba), Assessor Parlamentar  e Secretário-Geral do DEM (Democratas) de Porto Feliz – SP.

A DOENÇA DA SAÚDE MUNICIPAL

Por Fernando Moreno Machado

Como você se sente quando tem a necessidade de um atendimento médico em Porto Feliz? Necessidade sim, pois ninguém vai ao médico por esporte (embora esporte não esteja muito na moda para os petistas) e pelo visto a saúde nunca esteve. Vamos aos FATOS:

ISAMA, contrato de inacreditáveis R$ 14.000.000,00 (quatorze milhões de reais) e o que acontece quando vamos ao Posto de Saúde do “Gole”, e nos deparamos com a unidade fechada? A desculpa da vez, é que estaria em reforma, mas não verificamos a presença de um único pedreiro no local. Um simples exame pode demorar meses para ser feito, então perguntamos para onde vão esses milhões?

Na Santa Casa a coisa é ainda mais estarrecedora.  Apesar de uma intervenção que todos sabemos POLÍTICA, a qualidade do atendimento é abaixo do inacreditável. A despeito de seu interventor o Sr. Renato Cassani receber dos cofres PÚBLICOS municipais a quantia de R$ 12.000,00 (doze mil reais) acreditem, mais que os R$ 8.000,00 (oito mil reais) pagos ao salário do prefeito.

A Farmácia Popular Eliasar de Campos, uma vergonha para a memória do ilustre portofelicense, morei em São Paulo com o neto do sr. Eliasar, meu amigo Jeferson de Campos e sei que a família não está nada feliz com o que vem sendo feito com a memória do nome dele. A negligência no atendimento das pessoas que ali procuram um medicamento, pessoas em sua maioria idosas ficam horas numa fila interminável debaixo de sol e se quer, tem uma cadeira para se sentar. E o estatuto do idoso?

O que falar sobre Especialidades Médicas então? Citarei apenas um caso, o do sr. Laerte Aparecido Bilci que, com o agravamento de uma necrose em seu pé, existe a necessidade infelizmente de amputação, e a família já não sabe mais o que fazer, apesar do atendimento dos médicos da Santa Casa que, cá entre nós, ainda tentam o que é possível em sua luta diária pela vida, nada podem fazer com relação a FALTA de um especialista na cidade, o procedimento não pode ser feito e o problema se agrava a cada dia.

Até quando seremos tratados como estatística pelo (DES)governo petista? Enquanto seus dirigentes e apadrinhados enriquecem às nossas custas? O que é muito visível até mesmo ao mais incrédulo e ingênuo cidadão! BASTA, queremos explicações, EXIGÍMOS EXPLICAÇÕES, e sobre tudo um atendimento humano e condizente ao que se DIZ investir. E queremos já!

Fernando Moreno Machado é formado em Sociologia e Política pela FESPSP (Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo), Secretário-Geral do PSDB de Porto Feliz-SP, Delegado Estadual e Nacional do PSDB.

Governo tenta aumentar impostos sorrateiramente, mas DEM se posicionará contra

Em meio a mais um escândalo ministerial, o governo tenta aprovar, sorrateiramente, um novo aumento de impostos para empresas e investidores, os principais geradores de empregos no Brasil.

O irônico, neste caso, é que a elevação das taxas foi introduzida de maneira quase sigilosa em uma Medida Provisória que oficialmente objetivava desonerar quatro segmentos do setor produtivo brasileiro. Foi um verdadeiro gato por lebre.

Com as modificações na MP, o governo poderá exigir a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) das emissões de debêntures, um título da iniciativa privada. A CSLL também passará a incidir sobre a participação nos lucros de sócios e administradores das empresas, que hoje só pagam Imposto de Renda. Nesse caso, trata-se de uma cobrança inédita.

Quando a MP foi anunciada, pela própria presidente Dilma Rousseff, em agosto, o texto foi apresentado apenas como um pacote de estímulo à industrialização denominado “Plano Brasil Maior”.

O plano serviria para ajudar setores brasileiros bastante prejudicados com a desindustrialização e o câmbio desfavorável, como o têxtil, calçadista, moveleiro e de software. As maldades vieram depois.

Com as bênçãos do Planalto e da Receita Federal, foram incluídos seis artigos, além dos 24 originais da MP, que trouxeram o aumento de taxas. De acordo com o relator da MP, deputado Renato Molling (PP-RS), “a Receita não falou nada, só trouxe as emendas”.

Segundo o Estadão, até mesmo aliados do Planalto que acompanham a articulação do governo advertem que as mudanças mexem com o dia a dia das empresas e bancos. Poderão atrapalhar a economia e apertar ainda mais o mercado financeiro.

Enquanto isso, o Brasil sofre um inegável processo de desindustrialização. Em agosto, a queda da produção industrial foi de 0,2%. A terceira do ano.

Além disso, segundo o Ministério do Desenvolvimento, as exportações brasileiras de manufaturados caíram de 61% das vendas totais em 2002 para 38% atualmente. O déficit da balança comercial em produtos manufaturados deve chegar a US$ 85 bilhões em 2011.

Entre 2003 e 2010, enquanto a taxa média anual de expansão do PIB foi de 4%, a da indústria da transformação não passou de 2,7%.

Mais: de acordo com a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), a participação da indústria da transformação no PIB caiu de 27% em meados da década de 1980 para 15% em 2010.

Ao elevar as taxas, o governo asfixia ainda mais o poder produtivo em um período de dificuldades para a criação de empregos. Setembro foi o pior ano no número de carteiras de trabalho assinadas desde 2006.

Ao invés de proporcionar melhores condições à indústria brasileira, investindo em infraestrutura, por exemplo, o governo parece não saber que medidas tomar além de aumentar ainda mais os impostos. No final de setembro, por exemplo, elevou as tarifas do Imposto sobre Propriedade Industrial (IPI) sobre veículos importados.

Além de contrariar regras da Organização Mundial do Comércio (OMC), a medida teve como efeito colateral o aumento do preço dos veículos produzidos no País. Ou seja, o consumidor pagou a conta.

O DEM entrou no Supremo Tribunal Federal contra a medida do governo.

Em concordância com seu ideário, o Democratas se posicionará contrariamente aos artigos da Medida Provisória que prejudicam a sociedade. A votação está marcada para a próxima semana. “Em nome dos empregos, meu partido vai votar contra a MP como está posta, a menos que se retire essa parte a fim de garantir a desoneração da folha de pagamento dos setores que empregam e precisam se manter vivos”, afirmou o presidente do Democratas, José Agripino