Governador anuncia programa de ações e convida a sociedade para compromisso pela educação

Objetivos principais do programa Educação – Compromisso de São Paulo são fazer a rede estadual de ensino alcançar níveis de excelência e valorizar a carreira de professor. Iniciativa prevê ensino médio de tempo integral, atuação concentrada em escolas mais vulneráveis e outras ações

Neste sábado, 15 de outubro, Dia do Professor, o governador Geraldo Alckmin anunciou um amplo programa de ações voltadas à melhoria da Educação do Estado de São Paulo que tem, entre seus objetivos principais, justamente a valorização da carreira do magistério, buscando torná-la uma das mais procuradas pelos jovens. A iniciativa, que estabelece diretrizes estratégicas para vários projetos já implantados, prevê novas frentes de atuação para posicionar entre os melhores sistemas de educação do mundo a rede estadual de ensino, que possui cerca de 4,3 milhões de alunos.

Além de ações como a implantação do novo modelo de escola de Ensino Médio, e do esforço concentrado nas escolas mais vulneráveis, o programa Educação — Compromisso de São Paulo tem também como foco a mobilização de famílias, associações, sindicatos, empresas e da sociedade em geral não só no acompanhamento dessa iniciativa, mas também na conscientização de que a melhoria do ensino não é responsabilidade exclusiva do Poder Público, pois ela depende de todos .

Na mesma cerimônia, Alckmin descerrou a nova placa do prédio da Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Professores, no bairro de Perdizes, em São Paulo, para dar à instituição o nome do ex-secretário e ex-ministro da Educação Paulo Renato Souza, falecido em junho deste ano, que idealizou o centro voltado à formação continuada dos profissionais da educação.

“O programa Educação – Compromisso de São Paulo, que conta com a liderança e o empenho do governador Geraldo Alckmin, na realidade, já está em curso e foi elaborado com base em importantes contribuições de entidades não governamentais parceiras e também do magistério, que homenageamos hoje, Dia do Professor”, disse o secretário da Educação, Herman Voorwald. “Todas as grandes ações do Governo do Estado desencadeadas neste ano para a melhoria da qualidade do ensino não foram iniciativas isoladas. Cada uma delas integra um empreendimento muito mais amplo, que prevê novas medidas, com objetivos e metas de curto, médio e longo prazo, para se tornar, muito mais que um programa de governo, um programa de Estado.”

Novas linhas de ação

Novo modelo de escola de Ensino Médio. A iniciativa propõe a consolidação, em unidades que oferecem exclusivamente Ensino Médio, de um novo modelo de escola, com ampliação não só da jornada (de 6 para 8 horas diárias), mas também do currículo, de modo a responder às necessidades dos alunos do século 21, atendendo gradativamente um número maior de estudantes. O modelo prevê disciplinas eletivas, laboratórios, salas temáticas e três refeições por dia, e a diferença dele para as já existentes escolas de tempo integral está na integração das disciplinas do currículo e no novo regime de trabalho de seus professores. Para 2012, a mudança acontecerá em 19 unidades em diversas regiões do Estado.

Novo regime de trabalho docente. Para os professores das escolas em que será implantado o novo modelo, será criado um regime de dedicação plena e integral, que não permitirá atuar no quadro docente de outras unidades no período diurno. Haverá gratificação, que será incorporada para fins de aposentadoria. Não será uma carreira diferente, mas um regime diferenciado.

Escolas Prioritárias. Para reduzir a desigualdade de aprendizado no Estado, o programa Educação — Compromisso de São Paulo prevê intervenção e monitoramento permanentes em 1.206 unidades de ensino consideradas de maior vulnerabilidade, tanto no aspecto socioeconômico, como nos de infraestrutura e de aprendizagem, entre eles o desempenho no Saresp 2010. Para essas unidades, haverá prioridade na formação continuada de professores, investimentos em infraestrutura, implantação do programa de professores-mediadores, salas de leituras e projetos especiais de recuperação do aprendizado dos alunos.

Em novembro, serão divulgadas ações específicas voltadas para a melhoria do Ensino Fundamental, com foco no desempenho do aprendizado dos alunos, quando deverão ter sido concluídos os estudos e análises das equipes técnicas da Secretaria da Educação.

O programa Educação — Compromisso de São Paulo não teria sido possível sem os investimentos expressivos realizados em gestões anteriores. O Estado pode, agora dar esse passo graças à conquista de importantes desafios, como a universalização do Ensino Fundamental, o combate à evasão, a grande ampliação da oferta do Ensino Médio (que passou de 545 mil matrículas em 1985 para 1,512 milhão em 2010), a implementação de um novo currículo (com os programas Ler e Escrever e São Paulo Faz Escola), o desenvolvimento de materiais de apoio a professores e alunos, o Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (Saresp), a implantação da progressão por mérito e do bônus por desempenho e a criação da Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Professores.

Mobilização da sociedade

Ao convocar a sociedade para a mobilização em prol da educação pública, o governador conclamou pais de alunos, professores, diretores e demais profissionais da rede de ensino a visitarem no dia 5 de novembro uma das 2.386 unidades estaduais integrantes do programa Escola da Família para discutirem com profissionais do ensino sobre formas de participação no programa Educação — Compromisso de São Paulo e também apresentarem suas propostas e sugestões para a ampliação dessa mobilização. Após receber essas contribuições, o governo anunciará até o fim de novembro o detalhamento de todas as ações do programa.

“Convocamos a todos para esse compromisso coletivo, pois o engajamento da sociedade é essencial para atingirmos o nível de excelência desejado na rede de ensino estadual”, afirmou o secretário Herman Voorwald. “É de extrema importância que os pais de nossos alunos acompanhem a rotina escolar e o desempenho de seus filhos, que participem das atividades realizadas na escola, que é um espaço aberto à comunidade. A parceria entre a escola e a família é primordial para a qualidade que todos desejam.”

Ações já implantadas

Política Salarial. Os passos decisivos para tornar a carreira de professor uma das dez mais desejadas do Estado já foram dados pelo Governo de São Paulo. Em julho deste ano, após ampla aprovação pela Assembleia Legislativa, foi sancionada a lei complementar que instituiu não só a Política Salarial com aumento de 42,25% para os quatro anos da atual gestão, mas também uma estrutura de cargos e vencimentos permanente.

Plano de Carreira. Com base nessa estrutura e a partir das propostas apresentadas nas reuniões com o magistério, a Secretaria da Educação, com a colaboração de representantes de associações e sindicatos e de outras entidades, está trabalhando em um Plano de Carreira que estimulará os docentes à constante promoção salarial por meio da formação continuada e também da valorização pelo mérito. Este plano será baseado não só em provas, mas em critérios de desempenho que estejam associados à melhoria do aprendizado dos alunos. Contando com os adicionais por tempo de serviço, o professor ingressante na rede poderá, em pouco mais de 20 anos, alcançar um salário equivalente, hoje, a R$ 9.385,70.

Ampliação do quadro de servidores. Também com o apoio do Legislativo paulista, a Secretaria da Educação está aumentando em um terço o atual quadro de cerca de 30 mil servidores de apoio escolar, para os quais também foi estabelecida a política salarial para os quatro anos da gestão e um plano de carreira permanente. Essa ação levará não só à melhoria da qualidade dos serviços administrativos oferecidos nas escolas, mas também à desoneração de trabalhos burocráticos pelos diretores de escola para que eles possam dedicar mais tempo à supervisão do aprendizado dos alunos.

Reestruturação da Secretaria da Educação. A desburocratização do trabalho dos diretores para facilitar suas atividades pedagógicas será fortalecida também por outra ação já desencadeada neste ano, por meio de decreto do governador Geraldo Alckmin, mas que teve origem em um extenso e profundo trabalho de planejamento concluído na gestão anterior com o apoio da Fundação do Desenvolvimento Administrativo (Fundap). Trata-se da reestruturação administrativa da Secretaria da Educação, que tornara mais ágeis e mais eficientes as atividades dos órgãos centrais da Pasta e das 91 diretorias regionais de ensino.

Ensino Médio Técnico. O recém-criado programa Rede Ensino Médio Técnico, que possibilita o acesso de estudantes do Ensino Médio regular da rede estadual à educação profissional técnica, já na sua primeira etapa ofereceu 30 mil vagas para alunos da 2ª série do Ensino Médio de 95 municípios do Estado por meio de parceria com 245 instituições de ensino técnico particulares. No próximo ano, o programa será ampliado com a introdução da modalidade de currículo integrado ao do Ensino Médio, com a participação de 68 escolas técnicas do Centro Paula Souza e outras 21 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo. Para 2014, a meta do programa é beneficiar aproximadamente 450 mil alunos, ou seja 30% de todo o Ensino Médio da rede estadual.

Além da valorização da carreira de professor, o programa Educação — Compromisso de São Paulo tem como visão de futuro a Educação de São Paulo figurar entre as mais avançadas do mundo até 2030, com base nos dados mais recentes divulgados pelo Pisa, sigla em inglês para o Programa Internacional de Avaliação de Alunos. O exame, que considera a média dos estudantes em língua portuguesa, matemática e ciências, é realizado desde 2000 e repetido a cada três anos. Na última edição, em 2009, o Brasil ficou na 53ª posição, de um total de 65 do ranking. Considerando apenas a média entre português e matemática, o Estado de São Paulo ocuparia o mesmo 53º lugar, com base em uma estimativa da proficiência média no Pisa a partir dos resultados do Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica, do MEC).

Colaborações para o programa

Para elaborar o programa Educação — Compromisso de São Paulo, a Secretaria da Educação contou não só com o apoio de suas diversas áreas técnicas, mas também com propostas e sugestões da própria rede estadual de ensino. Essa ampla participação aconteceu no primeiro semestre, quando o secretário Herman Voorwald e o secretário-adjunto João Cardoso Palma Filho foram às reuniões nos 15 pólos regionais que congregam as 91 diretorias de ensino de todo o Estado. Nelas estiveram presentes os dirigentes regionais, praticamente todos os diretores e coordenadores pedagógicos das 5,4 mil escolas e representantes de supervisores e servidores de apoio escolar, em um total de cerca de 20 mil pessoas, que organizaram e sistematizaram análises e propostas apresentadas em encontros realizados previamente. Desse modo, o programa anunciado hoje é uma resposta, na forma de um compromisso de governo, a toda essa ampla mobilização da rede estadual de ensino.

O programa Educação — Compromisso de São Paulo teve também apoio e envolvimento de diversas organizações e instituições, como Fundação Natura, Fundação Victor Civita, Fundação Lemann, MSC Participações, Instituto Unibanco, Comunidade Educativa Cedac, Instituto Hedging-Griffo, Fundação Itaú Social, Itaú BBA, Iguatemi, Santander, Tellus, Parceiros da Educação, Fundação Educar DPaschoal, Fundação Bradesco, Instituto de Co-Responsabilidade pela Educação (Ice), Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec), Instituto Península, Instituto Arymax e da consultoria internacional McKinsey & Company.