Barragem no Rio Tietê pode inundar área tombada

O  projeto de construção de duas barragens no Rio Tietê, entre as cidades de Salto e Tietê, na região de Sorocaba, no interior paulista, prevê a inundação do Parque das Monções, em Porto Feliz, local tombado pelo Conselho do Patrimônio Histórico, Artístico, Arqueológico e Turístico do Estado de São Paulo (Condephaat).

O pedido de estudos para as obras foi protocolado no Departamento de Análise de Impacto Ambiental (Daia), da Secretaria Estadual do Meio Ambiente. A Pequena Central Hidrelétrica (PCH) de Tietê vai inundar uma área de 980 hectares - equivalente a 980 campos de futebol - e fará as águas subirem até o paredão de Araritaguaba, encobrindo parte do monumento histórico. Desse local, no século 17, partiam as embarcações com os bandeirantes em direção às minas de Cuiabá.

A outra barragem, para a instalação da PCH de Porto Feliz, inundará 1,2 mil hectares, atingindo a Área de Proteção Ambiental (APA) do Ribeirão Avecuia, um parque municipal. Juntas, as duas barragens formarão um lago de 9 quilômetros quadrados de superfície, igual ao que se forma na barragem da Hidrelétrica de Barra Bonita.

"Embora no nome sejam pequenas hidrelétricas, na prática o impacto delas é enorme", disse a ambientalista Maria Luiza Ribeiro Taborda, coordenadora da Rede das Águas da SOS Mata Atlântica. Segundo ela, os prefeitos da região são favoráveis às barragens para a extensão da Hidrovia Tietê-Paraná até o município de Salto, mas é preciso avaliar o preço a ser pago pelo desenvolvimento. "Além do impacto ambiental, pode ser necessária a remoção de pessoas."

As câmaras técnicas do Comitê de Bacia Hidrográfica do Sorocaba Médio-Tietê decidiram propor à Secretaria que as obras no Tietê passem por avaliação ambiental integrada. Atualmente, os impactos são avaliados por empreendimento. Também se decidiu por consenso a não aprovação de barragens no Médio Tietê Superior, entre Salto e Pirapora do Bom Jesus. Existem projetos de duas barragens nesse trecho, mas os ambientalistas entendem que os reservatórios mudarão a dinâmica das águas.

"As fortes corredeiras, que oxigenam o rio e reduzem a poluição, serão eliminadas", disse Maria Luiza. Os ambientalistas vão pedir ao governo estadual o tombamento desse trecho do rio, por seu valor histórico, cultural e cênico. A proteção, segundo Maria Luiza, está prevista no artigo 198 da Constituição Paulista.

 

Desde 1967

O plano de construção de barragens no Médio Tietê Inferior para levar a hidrovia até Salto remonta aos governos militares. Em novembro de 1967, o então ministro dos Transportes, coronel Mário Andreazza, assinou convênio com o governador paulista da época, Roberto Costa de Abreu Sodré, para a construção de barragens com eclusas nos municípios de Tietê e Porto Feliz. O convênio previa a realização de estudos para as obras. O governo militar acabou e o plano não saiu do papel.

O Parque das Monções foi tombado em 1972 pelo Condephaat e fica nas margens do Rio Tietê, no antigo Porto de Araritaguaba, que deu origem à atual Porto Feliz. Desde o século 16, deste porto partiam os paulistas em busca de índios a serem escravizados e, mais tarde, entre os séculos 17 e 18, foi utilizado pelas monções - expedições que seguiam para o interior da colônia em busca do ouro. As canoas levavam mantimentos, ferramentas, armas, munições, tecidos, instrumentos agrícolas e escravos negros. Na volta, traziam principalmente ouro e peles.