Governador anuncia programa de ações e convida a sociedade para compromisso pela educação

Objetivos principais do programa Educação – Compromisso de São Paulo são fazer a rede estadual de ensino alcançar níveis de excelência e valorizar a carreira de professor. Iniciativa prevê ensino médio de tempo integral, atuação concentrada em escolas mais vulneráveis e outras ações

Neste sábado, 15 de outubro, Dia do Professor, o governador Geraldo Alckmin anunciou um amplo programa de ações voltadas à melhoria da Educação do Estado de São Paulo que tem, entre seus objetivos principais, justamente a valorização da carreira do magistério, buscando torná-la uma das mais procuradas pelos jovens. A iniciativa, que estabelece diretrizes estratégicas para vários projetos já implantados, prevê novas frentes de atuação para posicionar entre os melhores sistemas de educação do mundo a rede estadual de ensino, que possui cerca de 4,3 milhões de alunos.

Além de ações como a implantação do novo modelo de escola de Ensino Médio, e do esforço concentrado nas escolas mais vulneráveis, o programa Educação — Compromisso de São Paulo tem também como foco a mobilização de famílias, associações, sindicatos, empresas e da sociedade em geral não só no acompanhamento dessa iniciativa, mas também na conscientização de que a melhoria do ensino não é responsabilidade exclusiva do Poder Público, pois ela depende de todos .

Na mesma cerimônia, Alckmin descerrou a nova placa do prédio da Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Professores, no bairro de Perdizes, em São Paulo, para dar à instituição o nome do ex-secretário e ex-ministro da Educação Paulo Renato Souza, falecido em junho deste ano, que idealizou o centro voltado à formação continuada dos profissionais da educação.

“O programa Educação – Compromisso de São Paulo, que conta com a liderança e o empenho do governador Geraldo Alckmin, na realidade, já está em curso e foi elaborado com base em importantes contribuições de entidades não governamentais parceiras e também do magistério, que homenageamos hoje, Dia do Professor”, disse o secretário da Educação, Herman Voorwald. “Todas as grandes ações do Governo do Estado desencadeadas neste ano para a melhoria da qualidade do ensino não foram iniciativas isoladas. Cada uma delas integra um empreendimento muito mais amplo, que prevê novas medidas, com objetivos e metas de curto, médio e longo prazo, para se tornar, muito mais que um programa de governo, um programa de Estado.”

Novas linhas de ação

Novo modelo de escola de Ensino Médio. A iniciativa propõe a consolidação, em unidades que oferecem exclusivamente Ensino Médio, de um novo modelo de escola, com ampliação não só da jornada (de 6 para 8 horas diárias), mas também do currículo, de modo a responder às necessidades dos alunos do século 21, atendendo gradativamente um número maior de estudantes. O modelo prevê disciplinas eletivas, laboratórios, salas temáticas e três refeições por dia, e a diferença dele para as já existentes escolas de tempo integral está na integração das disciplinas do currículo e no novo regime de trabalho de seus professores. Para 2012, a mudança acontecerá em 19 unidades em diversas regiões do Estado.

Novo regime de trabalho docente. Para os professores das escolas em que será implantado o novo modelo, será criado um regime de dedicação plena e integral, que não permitirá atuar no quadro docente de outras unidades no período diurno. Haverá gratificação, que será incorporada para fins de aposentadoria. Não será uma carreira diferente, mas um regime diferenciado.

Escolas Prioritárias. Para reduzir a desigualdade de aprendizado no Estado, o programa Educação — Compromisso de São Paulo prevê intervenção e monitoramento permanentes em 1.206 unidades de ensino consideradas de maior vulnerabilidade, tanto no aspecto socioeconômico, como nos de infraestrutura e de aprendizagem, entre eles o desempenho no Saresp 2010. Para essas unidades, haverá prioridade na formação continuada de professores, investimentos em infraestrutura, implantação do programa de professores-mediadores, salas de leituras e projetos especiais de recuperação do aprendizado dos alunos.

Em novembro, serão divulgadas ações específicas voltadas para a melhoria do Ensino Fundamental, com foco no desempenho do aprendizado dos alunos, quando deverão ter sido concluídos os estudos e análises das equipes técnicas da Secretaria da Educação.

O programa Educação — Compromisso de São Paulo não teria sido possível sem os investimentos expressivos realizados em gestões anteriores. O Estado pode, agora dar esse passo graças à conquista de importantes desafios, como a universalização do Ensino Fundamental, o combate à evasão, a grande ampliação da oferta do Ensino Médio (que passou de 545 mil matrículas em 1985 para 1,512 milhão em 2010), a implementação de um novo currículo (com os programas Ler e Escrever e São Paulo Faz Escola), o desenvolvimento de materiais de apoio a professores e alunos, o Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (Saresp), a implantação da progressão por mérito e do bônus por desempenho e a criação da Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Professores.

Mobilização da sociedade

Ao convocar a sociedade para a mobilização em prol da educação pública, o governador conclamou pais de alunos, professores, diretores e demais profissionais da rede de ensino a visitarem no dia 5 de novembro uma das 2.386 unidades estaduais integrantes do programa Escola da Família para discutirem com profissionais do ensino sobre formas de participação no programa Educação — Compromisso de São Paulo e também apresentarem suas propostas e sugestões para a ampliação dessa mobilização. Após receber essas contribuições, o governo anunciará até o fim de novembro o detalhamento de todas as ações do programa.

“Convocamos a todos para esse compromisso coletivo, pois o engajamento da sociedade é essencial para atingirmos o nível de excelência desejado na rede de ensino estadual”, afirmou o secretário Herman Voorwald. “É de extrema importância que os pais de nossos alunos acompanhem a rotina escolar e o desempenho de seus filhos, que participem das atividades realizadas na escola, que é um espaço aberto à comunidade. A parceria entre a escola e a família é primordial para a qualidade que todos desejam.”

Ações já implantadas

Política Salarial. Os passos decisivos para tornar a carreira de professor uma das dez mais desejadas do Estado já foram dados pelo Governo de São Paulo. Em julho deste ano, após ampla aprovação pela Assembleia Legislativa, foi sancionada a lei complementar que instituiu não só a Política Salarial com aumento de 42,25% para os quatro anos da atual gestão, mas também uma estrutura de cargos e vencimentos permanente.

Plano de Carreira. Com base nessa estrutura e a partir das propostas apresentadas nas reuniões com o magistério, a Secretaria da Educação, com a colaboração de representantes de associações e sindicatos e de outras entidades, está trabalhando em um Plano de Carreira que estimulará os docentes à constante promoção salarial por meio da formação continuada e também da valorização pelo mérito. Este plano será baseado não só em provas, mas em critérios de desempenho que estejam associados à melhoria do aprendizado dos alunos. Contando com os adicionais por tempo de serviço, o professor ingressante na rede poderá, em pouco mais de 20 anos, alcançar um salário equivalente, hoje, a R$ 9.385,70.

Ampliação do quadro de servidores. Também com o apoio do Legislativo paulista, a Secretaria da Educação está aumentando em um terço o atual quadro de cerca de 30 mil servidores de apoio escolar, para os quais também foi estabelecida a política salarial para os quatro anos da gestão e um plano de carreira permanente. Essa ação levará não só à melhoria da qualidade dos serviços administrativos oferecidos nas escolas, mas também à desoneração de trabalhos burocráticos pelos diretores de escola para que eles possam dedicar mais tempo à supervisão do aprendizado dos alunos.

Reestruturação da Secretaria da Educação. A desburocratização do trabalho dos diretores para facilitar suas atividades pedagógicas será fortalecida também por outra ação já desencadeada neste ano, por meio de decreto do governador Geraldo Alckmin, mas que teve origem em um extenso e profundo trabalho de planejamento concluído na gestão anterior com o apoio da Fundação do Desenvolvimento Administrativo (Fundap). Trata-se da reestruturação administrativa da Secretaria da Educação, que tornara mais ágeis e mais eficientes as atividades dos órgãos centrais da Pasta e das 91 diretorias regionais de ensino.

Ensino Médio Técnico. O recém-criado programa Rede Ensino Médio Técnico, que possibilita o acesso de estudantes do Ensino Médio regular da rede estadual à educação profissional técnica, já na sua primeira etapa ofereceu 30 mil vagas para alunos da 2ª série do Ensino Médio de 95 municípios do Estado por meio de parceria com 245 instituições de ensino técnico particulares. No próximo ano, o programa será ampliado com a introdução da modalidade de currículo integrado ao do Ensino Médio, com a participação de 68 escolas técnicas do Centro Paula Souza e outras 21 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo. Para 2014, a meta do programa é beneficiar aproximadamente 450 mil alunos, ou seja 30% de todo o Ensino Médio da rede estadual.

Além da valorização da carreira de professor, o programa Educação — Compromisso de São Paulo tem como visão de futuro a Educação de São Paulo figurar entre as mais avançadas do mundo até 2030, com base nos dados mais recentes divulgados pelo Pisa, sigla em inglês para o Programa Internacional de Avaliação de Alunos. O exame, que considera a média dos estudantes em língua portuguesa, matemática e ciências, é realizado desde 2000 e repetido a cada três anos. Na última edição, em 2009, o Brasil ficou na 53ª posição, de um total de 65 do ranking. Considerando apenas a média entre português e matemática, o Estado de São Paulo ocuparia o mesmo 53º lugar, com base em uma estimativa da proficiência média no Pisa a partir dos resultados do Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica, do MEC).

Colaborações para o programa

Para elaborar o programa Educação — Compromisso de São Paulo, a Secretaria da Educação contou não só com o apoio de suas diversas áreas técnicas, mas também com propostas e sugestões da própria rede estadual de ensino. Essa ampla participação aconteceu no primeiro semestre, quando o secretário Herman Voorwald e o secretário-adjunto João Cardoso Palma Filho foram às reuniões nos 15 pólos regionais que congregam as 91 diretorias de ensino de todo o Estado. Nelas estiveram presentes os dirigentes regionais, praticamente todos os diretores e coordenadores pedagógicos das 5,4 mil escolas e representantes de supervisores e servidores de apoio escolar, em um total de cerca de 20 mil pessoas, que organizaram e sistematizaram análises e propostas apresentadas em encontros realizados previamente. Desse modo, o programa anunciado hoje é uma resposta, na forma de um compromisso de governo, a toda essa ampla mobilização da rede estadual de ensino.

O programa Educação — Compromisso de São Paulo teve também apoio e envolvimento de diversas organizações e instituições, como Fundação Natura, Fundação Victor Civita, Fundação Lemann, MSC Participações, Instituto Unibanco, Comunidade Educativa Cedac, Instituto Hedging-Griffo, Fundação Itaú Social, Itaú BBA, Iguatemi, Santander, Tellus, Parceiros da Educação, Fundação Educar DPaschoal, Fundação Bradesco, Instituto de Co-Responsabilidade pela Educação (Ice), Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec), Instituto Península, Instituto Arymax e da consultoria internacional McKinsey & Company.

A GRANDE FARRA DAS ONGS DE FACHADA

A sigla ONG, que define as Organizações Não-Governamentais, começou a ser falada por aqui lá pelo fim dos anos 80 do século passado, quando a sociedade, saída de uma ditadura, procurava novas formas de representação e de atuação. Naquele momento, foi tentadora a ideia de que organizações sociais privadas pudessem assumir funções públicas; teriam mais competência e agilidade e não seriam subordinadas à burocracia de órgãos oficiais.

O Estado, assolado por denúncias de corrupção, era visto com desconfiança: nada melhor do que repassar tarefas e recursos para grupos honestos e bem-intencionados. Surgiram entidades sérias, como o Ibase, do Betinho. ONGs do mundo inteiro seriam destaque na Conferência da ONU sobre o Meio Ambiente, a Rio 92.

Não demorou para que velhos larápios descobrissem que ONGs também poderiam ser bem utilizadas para o mal. E começou a rolar a festa: foram criadas organizações de nomes pomposos e objetivos pra lá de escusos. E tome de institutos de desenvolvimento disso e daquilo, de associações brasileiras de estudos de qualquer coisa. Graças a convênios feitos, de um modo geral, sem qualquer licitação, esses grupos passaram a ser contratados pelos diferentes níveis de governo para, em tese, assumir algumas de suas tarefas. Gerou-se uma farra que incluía supostos cursos de qualificação profissional e atividades de iniciação esportiva. Os tentáculos das ONGs chegam a quase toda a gama de atividades públicas -- em alguns lugares, até a identificação civil passou a ser feita por pessoas sem qualquer vínculo formal com o Estado.

Governos entregaram milhões de reais para organizações que passaram a ter liberdade absoluta para aplicar dinheiro e contratar pessoal. Isto permitiu que políticos nomeassem quem bem entendessem para o exercício de funções públicas: as pessoas, afinal, são contratadas por entidades particulares, não precisam fazer qualquer concurso. É muito fácil também fazer com que recursos destinados a ONGs voltem para o bolso dos políticos que as contratam -- muitas delas servem mesmo é para lavar dinheiro.

Nos últimos meses, elas não saem do noticiário: as ONGs, envolvidas em denúncias de mau uso do dinheiro público. Algumas medidas para prevenir fraudes já foram adotadas, mas especialistas dizem que ainda é pouco.

Só no ano passado, as ONGs receberam R$ 3,5 bilhões em repasses do governo federal. É muito dinheiro. A fiscalização da aplicação desses recursos é muito frágil. O resultado é que, em muitos casos, os convênios com ONGs se transformaram em um ralo para o desvio de dinheiro público.

Há todo tipo de irregularidade: sobrepreço, serviços não executados e ONGs de fachada que só existem no papel para receber o dinheiro. Mas, é claro, existem ONGs fazendo um bom trabalho.

Algumas organizações têm registro e endereço, mas não executam serviços. Outras sequer existem. O que isso provoca? Um crime grave, porque as pessoas passam a desconfiar da própria possibilidade de ter um grupo de pessoas que se une em torno de uma causa de fato e de interesse público.

Só no ano passado, as ONGs receberam R$ 3,5 bilhões em repasses do governo federal. É muito dinheiro. A fiscalização da aplicação desses recursos é muito frágil. O resultado é que, em muitos casos, os convênios com ONGs se transformaram em um ralo para o desvio de dinheiro público.

O uso político sempre se mistura com a corrupção, o desvio do dinheiro suado do povo. Imaginem o que é soltar dinheiro dos outros – no caso, dos contribuintes – sem examinar se existe a ONG, ou se é de fachada sem fiscalizar a aplicação do dinheiro. Ou o que é pior: ter como critério o “ser do nosso partido”. É fundamental desmontar todos esses esquemas, mas de cara, é importante que governos liberem o acesso aos balanços e documentos das ONGs contratadas.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Por Fernando Moreno Machado

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Gostaria de retificar uma informação postada neste blog com relação ao caso do Sr. Laerte Aparecido Bilci no artigo (A DOENÇA DA SAÚDE MUNICIPAL). A informação que nos chega através do funcionário Anderson Marcelo Giacomeli é de que o Sr. Laerte já foi operado na cidade de Salto. Agradecemos ao nosso amigo “Saúva” pelas informações e por acompanhar nosso blog, além do exelente trabalho desenvolvido por ele.

Entretanto, lembramos que foi necessário a intervenção do Vereador Gerão para que o caso fosse olhado com mais cuidado, e reiteramos nossa posição com relação ao que vem sendo feito com a saúde em nosso município. Aproveitamos ainda para parabenizar os médicos e funcionários da saúde de Porto Feliz por seu empenho e dedicação em sua luta diária pela vida.

 

Fernando Moreno Machado é formado em Sociologia e Política pela FESPSP (Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo), Secretário-Geral do PSDB de Porto Feliz-SP, Delegado Estadual e Nacional do PSDB.

Prefeitura de Porto Feliz tem luz e telefones cortados por falta de pagamento

Por volta das 10h da manhã desta quinta-feira (20/11), soubemos através de funcionários que o fornecimento de energia e de telefone do prédio da antiga cozinha piloto e do próprio prédio da prefeitura de Porto Feliz, foi cortado por falta de pagamento.

Que boa administração é esta? Anuncia demissões de funcionários, atrasa pagamento a fornecedores e deixa cortar a luz e o telefone da prefeitura.  Em qual cidade do mundo um prefeito deixaria de pagar as contas de energia e telefone da prefeitura, e do prédio da cozinha piloto, onde também funciona a Secretário de Educação, Cultura e Esportes, serem cortadas? Pense no absurdo, em Porto Feliz há precedente.

Porto Feliz está mal administrada, com dificuldades em oferecer serviços essenciais para a população, como educação, saúde e segurança, além de as ruas da cidade se encontrarem bastante esburacadas.  A administração municipal vem passando por um apagão administrativo e problemas em diversas áreas vêm se agravando.

Que a cidade está mal administrada, abandonada, que a administração não consegue responder aos anseios da sociedade é um fato. Mas o nosso partido tem a obrigação de apontar caminhos e estamos conversando com a sociedade, pretendemos chegar ao início de dezembro com um diagnóstico de como se encontram os serviços em toda a cidade e apontar alternativas.

É hora de mudar o rumo dos ventos, é hora de impulsionar as mudanças em Porto Feliz! Para mudar a política, é preciso democratizar nosso município! Chegou a hora de mostrarmos ao povo outra Porto Feliz; aquela escondida no suor de cada trabalhador e cada trabalhadora que dedica sua vida à construção dessa cidade e da sua própria dignidade. Chegou a hora de vermos o azul-amarelo da nossa bandeira estampado no rosto do povo, através de uma nova política

Chega de discursos recheados de 'pinoquices' que não enchem a barriga do povo nem atendem suas necessidades básicas. Porto Feliz não vai retroceder e voltará no rumo certo do crescimento consistente e continuado.

ELEIÇÃO MUNICIPAL DE PORTO FELIZ: Entre máscaras e fantoches

Por Maurício Cazagrande

Teatro de fantoches, teatro de bonecos ou teatro de marionetes é o termo que designa, no teatro, à apresentação feita com fantoches, marionetes ou bonecos de manipulação. Quem está no palco são os próprios bonecos, mas quem os manipula é alguém com alta habilidade manual.

Na política portofelicense temos visto nos últimos anos um verdadeiro teatro de fantoches. O grande manipulador é nosso capitão-mor, com ares de nobreza...Lord Cláudio Maffei (PT).

No palco alguns bonequinhos, feios coitados! Barrigudinhos, sem nenhuma sensualidade ... já bastante usados, sem autonomia e batidos de tanto serem manipulados.

São figuras repetidas, e como figurinha repetida não completa álbum ... precisamos de um novo álbum com novas figurinhas... não podemos esperar na próxima eleição uma teatro sem emoção, previsível, lamentável, com as mesmas caras, com as mesmas propostas e promessas fajutas.

Não se iluda. A política também é uma grande dramatização, tanto é verdade que quando fecha as cortinas, nos bastidores parece que bandido e mocinho são amigos de infância. Mas a verdade é que nesta muvuca do mundo político não existem bandidos, nem mocinhos. O máximo que percebemos é um desenrolar do livro de Cervantes, em que alguns se portam como Dom Quixote, outros como Sancho Pança, mas sem nem um grande plano político inovador e comprometido com os plebeus e plebéias de nossa terra...

Eu poderia citar aqui inúmeras marionetes da atual conjectura política portofelicense. Começando pelos bonecos da atual administração e passando pelos fantoches do deputado majoritário da região. É incrível tamanha falta de personalidade...É incrível tamanha omissão, beirando mesmo uma “Maria vai com as outras...”.

Questionam muito a sexualidade das pessoas nos dias atuais.

Mas eu gostaria de fazer um questionamento, além disso: O que é ser homem? O que é ser mulher? Onde estão os homens e mulheres de nossa cidade? Não me refiro ao limitado conceito viril de macho e fêmea, me refiro ao SER HOMEM, SER MULHER de verdade... ter opinião própria... ter pensamento autônomo ... ter atitude, pernas e braços próprios.

Faltam mais de 12 meses para que a política municipal de Porto Feliz efetivamente esquente, mas até lá, devagar, é preciso derrubar máscaras, trocar os fantoches. A comissão de frente já não agrada mais e o samba enredo cansou. Troca o disco, troca a música.

Até que novos nomes entrem na jogada ...vamos ouvindo o sambinha chato que nos é apresentado. Enquanto isso vamos sambando, apimentando a discussão, jogando panos quentes e colocando em pratos limpos os fatos sujos.

E quanto aos prefeitáveis para o município de Porto Feliz? Não se precisa discutir muito qual será o perfil do melhor candidato a Prefeito do município. É necessário somente averiguar o seu passado histórico. É imprescindível observar a sua participação nos movimentos comunitários da cidade. E, é indiscutível tudo aquilo que já foi feito por Porto Feliz e que contou com a participação deste prefeitável de que a cidade necessita. Um bom Prefeito não é aquele que faz uma pracinha aqui e acolá, ou que faça todas aquelas de que a cidade precisa. Um bom Prefeito, não é aquele que calça as ruas da cidade, porque é sua obrigação fazer as benfeitorias de que se necessita. Um bom Prefeito não é aquele que bate nas suas costas, ou que o recebe bem em sua mansão. Mas, aquele que faz a cidade crescer, progredir em renda, emprego e bem-estar social.

Finalizando, Porto Feliz precisa de austeridade, muito esforço e dedicação para serem supridos os grandes problemas que hoje em dia enfrenta em termos de educação, de saúde, de emprego, de produção industrial e agrícola e, mais ainda, de se voltar ao desenvolvimento municipal que há muito tempo não se vê. Porto Feliz precisa de infra-estrutura.

Maurício Cazagrande é formado em História pela UNISO (Univercidade de Sorocaba), Assessor Parlamentar  e Secretário-Geral do DEM (Democratas) de Porto Feliz – SP.

A DOENÇA DA SAÚDE MUNICIPAL

Por Fernando Moreno Machado

Como você se sente quando tem a necessidade de um atendimento médico em Porto Feliz? Necessidade sim, pois ninguém vai ao médico por esporte (embora esporte não esteja muito na moda para os petistas) e pelo visto a saúde nunca esteve. Vamos aos FATOS:

ISAMA, contrato de inacreditáveis R$ 14.000.000,00 (quatorze milhões de reais) e o que acontece quando vamos ao Posto de Saúde do “Gole”, e nos deparamos com a unidade fechada? A desculpa da vez, é que estaria em reforma, mas não verificamos a presença de um único pedreiro no local. Um simples exame pode demorar meses para ser feito, então perguntamos para onde vão esses milhões?

Na Santa Casa a coisa é ainda mais estarrecedora.  Apesar de uma intervenção que todos sabemos POLÍTICA, a qualidade do atendimento é abaixo do inacreditável. A despeito de seu interventor o Sr. Renato Cassani receber dos cofres PÚBLICOS municipais a quantia de R$ 12.000,00 (doze mil reais) acreditem, mais que os R$ 8.000,00 (oito mil reais) pagos ao salário do prefeito.

A Farmácia Popular Eliasar de Campos, uma vergonha para a memória do ilustre portofelicense, morei em São Paulo com o neto do sr. Eliasar, meu amigo Jeferson de Campos e sei que a família não está nada feliz com o que vem sendo feito com a memória do nome dele. A negligência no atendimento das pessoas que ali procuram um medicamento, pessoas em sua maioria idosas ficam horas numa fila interminável debaixo de sol e se quer, tem uma cadeira para se sentar. E o estatuto do idoso?

O que falar sobre Especialidades Médicas então? Citarei apenas um caso, o do sr. Laerte Aparecido Bilci que, com o agravamento de uma necrose em seu pé, existe a necessidade infelizmente de amputação, e a família já não sabe mais o que fazer, apesar do atendimento dos médicos da Santa Casa que, cá entre nós, ainda tentam o que é possível em sua luta diária pela vida, nada podem fazer com relação a FALTA de um especialista na cidade, o procedimento não pode ser feito e o problema se agrava a cada dia.

Até quando seremos tratados como estatística pelo (DES)governo petista? Enquanto seus dirigentes e apadrinhados enriquecem às nossas custas? O que é muito visível até mesmo ao mais incrédulo e ingênuo cidadão! BASTA, queremos explicações, EXIGÍMOS EXPLICAÇÕES, e sobre tudo um atendimento humano e condizente ao que se DIZ investir. E queremos já!

Fernando Moreno Machado é formado em Sociologia e Política pela FESPSP (Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo), Secretário-Geral do PSDB de Porto Feliz-SP, Delegado Estadual e Nacional do PSDB.

Governo tenta aumentar impostos sorrateiramente, mas DEM se posicionará contra

Em meio a mais um escândalo ministerial, o governo tenta aprovar, sorrateiramente, um novo aumento de impostos para empresas e investidores, os principais geradores de empregos no Brasil.

O irônico, neste caso, é que a elevação das taxas foi introduzida de maneira quase sigilosa em uma Medida Provisória que oficialmente objetivava desonerar quatro segmentos do setor produtivo brasileiro. Foi um verdadeiro gato por lebre.

Com as modificações na MP, o governo poderá exigir a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) das emissões de debêntures, um título da iniciativa privada. A CSLL também passará a incidir sobre a participação nos lucros de sócios e administradores das empresas, que hoje só pagam Imposto de Renda. Nesse caso, trata-se de uma cobrança inédita.

Quando a MP foi anunciada, pela própria presidente Dilma Rousseff, em agosto, o texto foi apresentado apenas como um pacote de estímulo à industrialização denominado “Plano Brasil Maior”.

O plano serviria para ajudar setores brasileiros bastante prejudicados com a desindustrialização e o câmbio desfavorável, como o têxtil, calçadista, moveleiro e de software. As maldades vieram depois.

Com as bênçãos do Planalto e da Receita Federal, foram incluídos seis artigos, além dos 24 originais da MP, que trouxeram o aumento de taxas. De acordo com o relator da MP, deputado Renato Molling (PP-RS), “a Receita não falou nada, só trouxe as emendas”.

Segundo o Estadão, até mesmo aliados do Planalto que acompanham a articulação do governo advertem que as mudanças mexem com o dia a dia das empresas e bancos. Poderão atrapalhar a economia e apertar ainda mais o mercado financeiro.

Enquanto isso, o Brasil sofre um inegável processo de desindustrialização. Em agosto, a queda da produção industrial foi de 0,2%. A terceira do ano.

Além disso, segundo o Ministério do Desenvolvimento, as exportações brasileiras de manufaturados caíram de 61% das vendas totais em 2002 para 38% atualmente. O déficit da balança comercial em produtos manufaturados deve chegar a US$ 85 bilhões em 2011.

Entre 2003 e 2010, enquanto a taxa média anual de expansão do PIB foi de 4%, a da indústria da transformação não passou de 2,7%.

Mais: de acordo com a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), a participação da indústria da transformação no PIB caiu de 27% em meados da década de 1980 para 15% em 2010.

Ao elevar as taxas, o governo asfixia ainda mais o poder produtivo em um período de dificuldades para a criação de empregos. Setembro foi o pior ano no número de carteiras de trabalho assinadas desde 2006.

Ao invés de proporcionar melhores condições à indústria brasileira, investindo em infraestrutura, por exemplo, o governo parece não saber que medidas tomar além de aumentar ainda mais os impostos. No final de setembro, por exemplo, elevou as tarifas do Imposto sobre Propriedade Industrial (IPI) sobre veículos importados.

Além de contrariar regras da Organização Mundial do Comércio (OMC), a medida teve como efeito colateral o aumento do preço dos veículos produzidos no País. Ou seja, o consumidor pagou a conta.

O DEM entrou no Supremo Tribunal Federal contra a medida do governo.

Em concordância com seu ideário, o Democratas se posicionará contrariamente aos artigos da Medida Provisória que prejudicam a sociedade. A votação está marcada para a próxima semana. “Em nome dos empregos, meu partido vai votar contra a MP como está posta, a menos que se retire essa parte a fim de garantir a desoneração da folha de pagamento dos setores que empregam e precisam se manter vivos”, afirmou o presidente do Democratas, José Agripino

CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ: Qual o valor do seu voto?

Segue adiante uma definição da função de vereador:

“Cabe ao vereador, mostrar os problemas da comunidade e buscar providências junto aos órgãos competentes. Mas não é só isso. Cabe-lhe também a função de fiscalizar as contas do Poder Executivo Municipal e do próprio Legislativo.”

O cidadão mais atento deve estar se perguntando: Será que o meu vereador faz isso? Posso lhe afirmar que possivelmente não.

Em Porto Feliz, infelizmente, temos “parlamentares” submissos aos interesses políticos e econômicos do Prefeito Maffei (PT) e suas Secretarias. Não estou me referindo especificamente a esta legislatura, afinal não é de hoje que verificamos esta conduta no Poder Legislativo, que na sua maioria é frágil, vendível, corruptível e sobretudo “morta”: nada fazem, nada sabem, de nada tem notícias. Aos meus ilustres amigos vereadores peço que não se sintam ofendidos, vossas senhorias se não estão nesse grupo não tens motivos de ficares magoados.

É vergonhosa a Câmara Municipal de nossa cidade. Cabe à população consciente, exercer bem o seu direito de escolha, quando chamada às urnas para indicar sua representação. Caro cidadão-eleitor quanto vale o seu voto? Um saco de cimento, um dentadura nova, uma cesta básica, ou mais exato: “50 real”? Quanto vale o seu voto. Pare, pense. Quanto vale seu caráter, quanto vale sua dignidade. Quanto vale sua alma?

É assustador o que vou dizer, mas quando vendemos nosso voto é como se vendêssemos nossa alma pro Diabo. É como se nos anulássemos enquanto ser humano e disséssemos: eu sou burro, me engane! É triste. Mas é a mais pura verdade.

Dizem que se conselho fosse bom não era dado, mas vendido, mas deixo e que sirva de uso para quem quer que seja: vote naquele vereador independente, atuante, polêmico, que tenha coragem de concordar com o que considerar certo e discordar do que considerar que esteja errado. Escolha aquele que possua conhecimento e que seja desarmado de ódios ou rancores.

Uma coisa é certa: aqueles que tentam comprar sua alma não merecem seu voto, não merecem sua confiança. Ao final desta leitura, você talvez tenha tido a lembrança da eleição municipal passada. Pois é... sabe aquele? Então ... foi eleito e arrumou emprego “praquela” outra, sobrinha daquele, prima daquela. Sabe aquele outro que foi reeleito? Então.... prometeu mas não cumpriu, e ainda viajou pra praia com aquela. Nossa! Sabe aqueles e aquelas? Pois é... compraram um carro novo, compraram uma casa nova.... HUM! E você cidadão? Tá na melhor?

Ministro Orlando Silva sofre denúncia de corrupção

Por: Fábio Chaib

Titular da pasta do Esporte é acusado de receber grandes quantias de dinheiro de programa social

A revista "Veja" publicou denúncias de corrupção contra o ministro do Esporte, Orlando Silva, que foi acusado de receber grandes quantias de dinheiro de um programa social do ministério, que dirige desde 2006. 

O desvio de fundos do programa Segundo Tempo, um projeto esportivo para crianças pobres, poderia chegar a R$ 40 milhões nos últimos oito anos, o que envolveria também ao antecessor de Silva, Agnelo Queiroz, atual governador do Distrito Federal.

A revista cita como fonte o policial João Dias Ferreira, correligionário de Silva no Partido Comunista do Brasil (PCdoB), que está preso desde 2010 pelo desvio de dinheiro de uma ONG que recebia recursos do Ministério do Esporte.

De acordo com Ferreira, as ONGs recebiam os fundos do programa Segundo Tempo mediante o pagamento de uma taxa previamente negociada que podia chegar a 20% dos fundos, enquanto o PCdoB se encarregava de indicar as pessoas que forneceriam as faturas falsas para justificar a operação.

O mensageiro Célio Soares Pereira arrecadava o dinheiro das ONG com regularidade quase mensal e o entregava a pessoas próximas ao ministro.

Em uma ocasião, no ano de 2008, Pereira relata ter feito a entrega do dinheiro ao próprio Orlando Silva na garagem da sede do Ministério do Esporte.

"Eu recolhi o dinheiro com representantes de quatro entidades aqui do Distrito Federal que recebiam verba do Segundo Tempo e entreguei ao ministro, dentro da garagem, numa caixa de papelão. Eram maços de notas de R$ 50 e R$ 100", disse o mensageiro à revista "Veja".

O ministro enviou uma nota à revista na qual nega as acusações, que qualifica como falsas e anunciou que empreenderá ações legais contra os caluniadores.

Desde que Dilma Rousseff assumiu a Presidência em janeiro, seu gabinete perdeu cinco membros, quatro deles por denúncias de corrupção feitas pela imprensa.

As suspeitas de corrupção levaram a queda dos titulares da Casa Civil, Transportes, Agricultura e Turismo, enquanto o ex-ministro de Defesa, Nelson Jobim, renunciou por diferenças com o governo.

RAIO-X DO GOVERNO MAFFEI

A necessidade de acompanhar a gestão pública tem se tornado, cada vez mais, um assunto de interesse geral, seja pelo interesse em verificar se as prioridades estabelecidas por um governo qualquer estão de fato sendo realizadas, seja pela preocupação em evitar a ocorrência de desvios de recursos públicos, infelizmente tão recorrente em nosso País.

Entretanto, esse interesse em acompanhar a aplicação dos recursos nem sempre é facilitado, dada a histórica dificuldade de se obter informações junto aos órgãos públicos, bem como a complexidade de analisar os dados, geralmente apresentados em linguagenm técnica que afasta a maioria das pessoas que deseja examiná-los.

Para auxiliar nesse esforço de monitoramento da gestão do Prefeito Maffei (PT), temos o prazer de anunciar um Raio-X com os indicadores municipais, que fora prometido em campanha pelo prefeito Maffei...

ESSA GENTE CONTA HISTÓRIA - Parte 6

 

Promessas de Campanha: 2.000 Casas

O compromisso de campanha do então prefeito Maffei (PT) a reeleição, realizado em 2008 de que, caso eleito, construiria 2000 mil casas populares ficou somente no discurso.

Todos lembram que o prefeito Maffei (PT) prometeu duas mil casas para essa gestão, mas já se passaram alguns meses e nada das duas mil casas, se formos contar quantos dias faltam para acabar o governo chegaremos à soma de 453 dias.

Se ele começasse entregar casas hoje teria que entregar em média quatro casas por dia. É uma questão que atinge diretamente as pessoas menos favorecidas que vivem em busca de uma casa. Com toda certeza essas pessoas carentes votaram no atual governador e foram enganadas com a falsa promessa de que teriam uma moradia digna

Em sete anos e dez meses de mandato foram construídos apenas 15% do total prometido. Em pouco mais de um ano que lhe resta de mandato o governador não tem condições cumprir o que foi prometido.

Será que isso vai virar lenda?

Esse governo não consegue nem fazer tapa-buraco, você acha que fará as casas?

Sabemos que isso não vai acontecer. Não irão conseguir cumprir. O governo municipal tem feito promessas em vão e só temos que lamentar mais esse factóide do governo Maffei (PT).

ISSO É UMA VERGONHA ! ! !

DENÚNCIA

Este Blog abre espaço para uma denúncia vinda de um cidadão, que teve a coragem de demonstrar sua indignação com o que vem ocorrendo em nossa cidade. Nos unimos a ele e a todos os portofelicenses que querem por um BASTA nesta "palhaçada" que virou a atual administração.

Parabéns pela iniciativa e conte conosco para ficar de olho!

Para colaborar com a denúncia, damos os nomes dos envolvidos:

Júlio Cesar Bonze (vice-prefeito e Secretáio de Educação, Cultura e Esporte)

Carlos Alberto Pereira de Campos "Carlão" (Diretor de Educação) 

 

 

É TEMPO DE DIZER BASTA!!!

PORTO FELIZ, ONTEM, HOJE E SEMPRE!!!

Terra das Monções

A história de Porto Feliz começa a ser contada a partir de 1693, quando um povoado começou a se formar junto à margem esquerda do Rio Tietê, na época chamado Rio Anhemby, nas terras de Antonio Cardoso Pimentel, que decidiu povoar o local junto com sua família e seus empregados, numa terra que era conhecida como Araritaguaba, que significa “lugar onde as araras comem areia”.

Por essa região começaram a passar inúmeros bandeirantes que estavam em busca das riquezas então anunciadas no Mato Grosso e em Goiás, isso já no século XVIII. Por sorte, o povoado havia se desenvolvido em torno de um estratégico porto natural junto ao primeiro trecho navegável do rio depois de Salto. Um local que passou a servir de ponto de partida de inúmeros bandeirantes e das chamadas monções, que eram expedições comerciais e científicas que partiam para o Oeste. Porto que teve uma grande importância para todo o país e que passou a ser conhecido como o “porto feliz”, cujos moradores chamavam a atenção por sua alegria e hospitalidade, principalmente quando as expedições fluviais retornavam, motivando uma enorme festa.

A palavra monção é de origem árabe e significa “estação do ano em que se dá determinado fato”. No Brasil, o termo deu nome às grandes expedições fluviais que se realizavam no século XVIII com destino às terras do Oeste, após a descoberta das minas no Mato Grosso e em Goiás. Eram organizadas entre os meses de abril e setembro, época considerada mais propícia.

Existiam dois tipos de monções: as Reiunas (ou Oficiais) e as Particulares. As primeiras eram organizadas pelo Governador, com o fim de transportar forças militares e autoridades administrativas. E as particulares eram de iniciativa privada e objetivavam unicamente o comércio com as zonas de mineração. A última Monção particular de que se teve notícia em Porto Feliz foi a de Fermino Ferreira. Seu fim se deu diante da dificuldade de passar pelas cachoeiras e corredeiras. Com o tempo, passaram-se a utilizar novos caminhos, à medida que o ouro de Cuiabá e Goiás ia acabando.

Inicialmente, Porto Feliz pertenceu à comarca de São Paulo e depois à de Itu. Posteriormente, vinculou-se à comarca de Piracicaba. Anos depois, ficou novamente subordinada à comarca ituana. Em 1874, passou a subordinar-se à então recém-criada comarca de Capivari, até passar para a comarca de Tietê. Finalmente, em 1885 foi criada a Comarca de Porto Feliz. A cidade, porém, continuou sem autonomia jurídica por mais cinco anos, período em que outra vez pertenceu à Comarca de Capivari. Somente em 1890 ganhou sua autonomia, com a nomeação do primeiro Juiz de Direito de Porto Feliz.

A Comarca portofelicense era formada pelos municípios de Porto Feliz, Boituva e Iperó, respondendo também pelo Distrito de Bacaetava.

Parabéns Porto Feliz pelo povo trabalhador, pela sua rica história e pela importância que tem para o Estado de São Paulo e para o Brasil.

Parabéns Porto Feliz pelos seus 214 anos!

Homenagem do Democratas de Porto Feliz à Terra das Monções!!!

ESSA GENTE CONTA HISTÓRIA - Parte 5

 

PARQUE DAS MONÇÕES CORRE O RISCO DE INUNDAÇÃO COM OBRAS NO TIETÊ

O Parque das Monções foi tombado em 1972 pelo Condephaat e fica nas margens do Rio Tietê, no antigo Porto de Araritaguaba, que deu origem à cidade

O Parque das Monções - bem histórico de Porto Feliz tombado pelo Conselho do Patrimônio Histórico, Artístico, Arqueológico e Turístico do Estado de São Paulo (Condephaat) em 1972 - poderá ser inundado caso o projeto de construção de duas barragens no rio Tietê – entre Tietê e Salto – seja aprovado pelos órgãos envolvidos. O objetivo da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) é levar a hidrovia do Médio Tietê Inferior até a cidade de Salto.

De acordo com informações da Agência Estado, a PCH seria responsável pela inundação de 980 hectares de área, o equivalente a 980 campos de futebol, fazendo as águas subirem até o paredão de Araritaguaba, encobrindo parte do monumento histórico portofelicense. A outra barragem, para a instalação da PCH, inundaria 1,2 mil hectares, atingindo a Área de Proteção Ambiental (APA) do Ribeirão Avecuia, um parque municipal de Porto Feliz. Juntas, as duas barragens formariam um lago de 9km² de superfície.

O projeto - que vem sendo discutido há muito pelo Comitê de Bacia Hidrográfica do Sorocaba Médio-Tietê (CBH-SMT) e somente agora corre o risco de sair do papel - repercutiu com intensidade nos últimos dias e movimentou os ambientalistas da região, que se colocam totalmente contra a construção das barragens, alegando que os impactos causados pelas obras seriam devastadores.

"Embora no nome sejam pequenas hidrelétricas, na prática, o impacto ambiental delas é enorme. Além disso, pode ser necessária a remoção de pessoas", declarou Maria Luiza Ribeiro Taborda, coordenadora da Rede das Águas da SOS Mata Atlântica, à Agência Estado.

“Trazer essa hidrovia até a cidade de Salto não incute somente no impacto ambiental que o rio terá, mas sim como ele vai atender a essa demanda de fluxo econômico. Teremos, por exemplo, que rebaixar a calha do rio, já que hoje ele não tem volume para essas barcaças transportarem materiais”, declara a ambientalista Valéria Rusticci. “Temos que avaliar ainda se realmente queremos esse tipo de desenvolvimento para a nossa região. Queremos mesmo ser um porto?”, indaga.

Avaliação ambiental

Durante um encontro realizado no dia 1º de setembro, no Centro Municipal de Formação Continuada (COC), em Porto Feliz, as câmaras técnicas do CBH-SMT decidiram propor à Secretaria Estadual do Meio Ambiente que as obras do Tietê passem por avaliação ambiental integrada (atualmente os impactos são analisados por empreendimento). No encontro, foi decidida ainda, por consenso, a não aprovação de barragens no Médio Tietê Superior, entre os municípios de Salto e Pirapora de Bom Jesus – já que os ambientalistas vão pedir ao governo o tombamento desse trecho do rio, levando em consideração sua importância histórica e cultural.

Sobre a PCH de Porto Feliz, que se aprovada pelos órgãos reguladores seria instalada entre os bairros Avecuia e Soamim, foram discutidas basicamente as etapas do processo para a liberação do projeto. De acordo com o analista de educação ambiental da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), Thiago Righi, existem várias etapas a serem cumpridas para a liberação das obras.

“Após o interesse da empresa pela área, a mesma precisa apresentar uma consulta à Cetesb sobre o tipo de estudo ambiental que deverá ser realizado no local. Nesse caso, a Cetesb manifestou-se pela necessidade da elaboração de um Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)”, explica. “Esse estudo deverá conter todas as informações sobre os impactos causados pelo empreendimento e suas compensações ambientais, abordando diversos aspectos, como fauna, flora, vazão da água, áreas que serão alagadas, aproveitamento energético, entre outros”, completa.

A CETESB explica que após a apresentação dos estudos será emitido a Licença Prévia do empreendimento, a qual deverá indicar a viabilidade ou não de sua implantação no local. Além do EIA/RIMA, o processo de licenciamento ambiental apresenta uma série de procedimentos específicos, inclusive realização de audiência pública envolvendo os diversos segmentos da sociedade: empresa, órgãos públicos, população interessada ou afetada pelo empreendimento.

No caso da PCH em Porto Feliz, todas as etapas serão consideradas, garante Righi. “Não só as leis estaduais e federais são observadas, mas também as leis municipais e o interesse da Prefeitura são levados em conta”, diz. “Esse processo está no início, em fase de estudo, e levará ao menos seis meses para apresentação do EIA/RIMA à Cetesb, o qual servirá para orientar as manifestações da Companhia. Se todos os critérios forem aprovados, as audiências públicas realizadas e as manifestações dos demais órgãos envolvidos forem favoráveis, a Cetesb poderá emitir as licenças”, conclui.

Ambientalistas da região se mobilizam contra o projeto!!!

Somos um único povo, todos nós!

Prescreve o caput do art. 5º da nossa Constituição Federal de 1988: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à igualdade, a segurança e a propriedade, (…)”.

A priori gostaria de deixar claro que sou contra qualquer tipo de cota racial, e não seria diferente com as cotas para negros no mercado de trabalho. O sistema de cotas é uma espécie de ação afirmativa que o Estado oferece na tentativa de diminuir a desigualdade social, mas por que essa compensação tem que ter como parâmetro a cor da pele?

As ações afirmativas tiveram seu inicio nos Estados Unidos, em meados da década de 60 como forma de promover a igualdade social entre negros e brancos norte-americanos. No dia 28 de Junho de 2007, a Suprema corte dos EUA declarou que o sistema de cotas em escolas era inconstitucional, chegou-se a conclusão que o sistema de cotas raciais estava aumentando a discriminação e a desigualdade republicana.

Nosso país enfrenta sérios problemas na saúde, educação, segurança, moradia, problemas esses que não são exclusivamente de brancos, negros, ou outro grupo étnico. Quando observamos as filas nos hospitais, a educação incerta que está sendo oferecida aos jovens, o sentimento de insegurança, as precárias habitações que renegam a dignidade humana, observo e tenho certeza que esse é um problema de todos nós.

O modelo brasileiro deve incluir cotas sócias, tendo como corte a renda familiar e alunos oriundos de escolas públicas, sendo assim assistiremos à maioria da população negra que é pobre, mas não excluiria os pobres de pele clara.

É necessário garantir para cada criança uma educação de qualidade, porque é isso que nossa população precisa para competir em uma economia global, enfrentar de frente as forças que geram um quadro de desigualdade social e econômica para todos, seja branco, negro, índio ou outros grupos étnicos. Somos um único povo, todos nós!

ESSA GENTE CONTA HISTÓRIA - Parte 4

A ONDA DA PILANTROPIA NO TERCEIRO SETOR

           

O prefeito de Porto Feliz Cláudio Maffei (PT) foi condenado e multado pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) em 500 Ufesp (R$ 8.725,00) por realizar parcerias irregulares com as Oscips (Ágere e Ciap), bem como ilegais os atos determinativos de despesas. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado no dia 14 de setembro.

Irregularidades - Entre os principais problemas relacionados à contratação de Oscips em PORTO FELIZ estão:

a) a contratação de profissionais pelas Oscips irregularmente qualificados como “voluntários”, de modo a burlar a legislação trabalhista;

b) a prestação de contas sem apresentação de documentos que comprovem as despesas relacionadas;

c) a atuação de Oscips nas áreas de saúde e educação utilizando instalações, recursos humanos e materiais da própria prefeitura;

d) a assinatura de termos de parceria através dos quais as Oscips passam a gerenciar e executar integralmente os programas de governo de responsabilidade da prefeitura, que torna-se um mero repassador dos recursos públicos, inclusive sem exercer o dever de fiscalizar a execução do termo.

Para deixar mais claro ao leitor, vamos à definição do que é o TERCEIRO SETOR: O primeiro setor é o governo, que é responsável pelas questões sociais. O segundo setor é o privado, responsável pelas questões individuais. Com a falência do Estado, o setor privado começou a ajudar nas questões sociais, através das inúmeras instituições que compõem o chamado terceiro setor. Ou seja, o terceiro setor é constituído por organizações sem fins lucrativos e não governamentais, que tem como objetivo gerar serviços de caráter público.

De acordo com a última pesquisa disponível, de 2002, existiam 276 mil ONGs no Brasil. Em média, surgiram no país, nos últimos oito anos, pelo menos oito novas ONGs por dia.

A fiscalização dos órgãos públicos costuma se limitar a verificar o suposto interesse público das entidades, e não como elas trabalham. A do TCU fiscaliza por amostragem.

As prestações de contas das ONGs se limitam a ser publicadas no Diário Oficial. Nos EUA, há mais transparência. Lá, as ONGs não têm direito a sigilo nas declarações do Imposto de Renda. Também são obrigadas a informar os cinco maiores salários, onde aplicam os recursos e os cinco principais contratos com fornecedores.

A contratação de ONGs pelos poderes públicos, desde que detenham “inquestionável reputação ético-profissional”, está dispensada de licitação. Em muitos Estados, faltam leis específicas para regulamentar as prestações de contas pelas ONGs.

Hoje essas ONGs, são usadas como laranjas para burlar leis de licitações, desviarem recursos, fazer caixa dois de campanhas eleitorais e propiciar enriquecimento ilícito. São também aquelas dedicadas a aproveitar reivindicações de minorias para achacar empresas.

É A ONDA DA PILANTROPIA NO TERCEIRO SETOR!

ESSA GENTE CONTA HISTÓRIA - Parte 3

PARQUE TEMÁTICO: MAIS UM PASSO NO ESCURO DO EXECUTIVO MUNICIPAL

A polêmica implantação do Parque Temático em Porto Feliz é uma outra questão importante e delicada para o município. O referido Parque tem enfoque turístico, histórico e cultural, com promoção de atividades sociais. A concessão da área de 10 alqueires diz respeito à parte do terreno onde deveria ter sido implantado o Distrito Industrial. Maffei (PT) disse NÃO a geração de empregos, doando 10 alqueires ao Projeto do pastor Daniel Madalena, já que essas terras estavam com a devida licença ambiental fornecida pela CETESB.

 Os vereadores da oposição sempre pediram explicações ao Prefeito sobre questões nebulosas desse projeto. Houve muita pressão para a vinda desse parque. Qual o interesse? Cabe frisar que esse projeto não tem garantias nenhuma de retorno para a cidade.

 Esse Parque será instalado, com dinheiro de quem? A Carta de intenção, onde é uma demonstração oficial de interesse por parte da Prefeitura, Câmara e da Igreja Suprema Graça, em implantar um empreendimento no município, e que nesta carta de intenção, teria 30 dias para apresentar um pedido formal e documentação necessária, não ocorreu.

 Se o Parque Temático está classificado como micro-empresa, como pode então uma micro empresa investir 35 MILHÕES DE DÓLARES em Porto Feliz?  O projeto sempre foi inconsistente, os pareceres eram negativos, sem contar a descaracterização da área, e também a finalidade/objetivo da área: industrial, ou seja, INSTALAÇÃO DE INSDÚSTRIAS.

 E por uma manobra dos vereadores da situação, que por sinal podemos classificar de malandragem, a solenidade de lançamento da pedra fundamental do projeto foi feita em junho desse ano.

Em tempos, somos pelo esporte e queremos logo um Ginásio de Esportes em nosso município. Somo por moradias ao nosso povo que vive e trabalha aqui.

 Como PARQUE, já temos o PARQUE DAS MONÇÕES, que deve ser equipado e melhorado para receber e turistas.

ESSA GENTE CONTA HISTÓRIA - Parte 2

VENDA DO GINÁSIO É UM ATENTADO CONTRA A HISTÓRIA DE PORTO FELIZ

Não é de hoje que o Ginásio Municipal de Esportes de Porto Feliz está dando o que falar. O prefeito Cláudio Maffei (PT) praticou o maior atentado contra a história de Porto Feliz, vendendo o ginásio, o único da cidade, no ano de 2006 pelo valor bem abaixo do que valia na época, algo em torno de R$ 1 milhão de reais. O Ginásio Municipal Luiz Alcalá, construído pelo então prefeito Luizinho Alcalá, era um patrimônio que tinha um significado extraordinário para a população.

No antigo ginásio, tínhamos quadra poliesportiva, pista de atletismo, campo de futebol e outros setores de interesse da municipalidade. O prefeito se comprometeu na época a construir um novo Ginásio de Esportes, mas até o presente momento nada aconteceu.

Um dos projetos apresentados pelo  engenheiro contratado da prefeitura, por sua simplicidade, acabou não saindo do papelo. São promessas e mais promessas. Além do mais é conversa para boi dormir esta história de que o "o Ginásio de Esportes vai ser construido, só não sei onde." Como não sabe onde? O prefeito Maffei (PT) já cogitou três lugares para a construção do Ginásio, mas tudo ainda não saiu do papel. Parece coisa de quem não quer dar transparência a um assunto tão sério e - o que é mais grave- envolve uma montanha de dinheiro do qual não se fala e ninguém sabe como será utilizado e em quais obras.

Eis as perguntas que não querem calar:

Em que conta bancária foi depositada o valor referente à venda do Ginásio de Esporte? Quais as medidas que estão sendo tomadas pelo Prefeito Maffei (PT) para a construção do novo Ginásio de Esportes?

O Ginásio de Esportes era um bem público e que não poderia ser vendido só porque o prefeito quis.  Chamamos a atenção da sociedade em torno de um assunto que é do interesse de todos. Isso pode vir a acontecer também com o CEMEX. Cabe agora a sociedade se mobilizar, os partidos políticos, as entidades de classe e comunidade de forma geral se unir para não permitir que mais bens públicos de nossa cidade sejam vendidos e devemos cobrar do prefeito, a construção de um novo Ginásio de Esportes até o fim de sua gestão, desastrosa por sinal.

Os jovens que - em sua correta boa-fé - vibraram com a notícia do ginásio anunciada pelo Ministro dos Esportes, Sr. Orlando Silva em sua passagem por Porto Feliz, se esvaziaram de esperança. Alguns foram embora, outros casaram, vivem por aqui, e outros estão à espera de sonho que talvez nem cheguem a ver realizado e que ninguém explica ou mesmo pergunta por que.